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O que é racismo ambiental e como afeta a vida das pessoas?

O debate sobre o que é racismo ambiental vem ganhando holofotes em decorrência de diferentes tragédias ambientais que acometeram comunidades marginalizadas. A discussão gira em torno do abandono vivenciado por essas comunidades e as consequências que impactam a vida dessas pessoas. 

O que é racismo ambiental?

O termo racismo ambiental foi criado, na década de 1980, pelo Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr. O ativista estadunidense usou o termo no contexto dos protestos contra os depósitos de resíduos tóxicos no condado de Warren, no estado da Carolina do Norte (EUA). A maior parte da população local era negra. 

O racismo ambiental caracteriza-se pelas injustiças sociais e ambientais que prejudicam implacavelmente a vida de etnias e populações mais vulneráveis. Essa prática não se restringe somente a ações com intenções racistas. Também estão abarcadas ações com impacto “racial” independente da intenção de origem. 

O racismo ambiental no Brasil

O racismo ambiental no Brasil está significativamente presente em locais onde a população vive em periferias e favelas. Historicamente, são regiões com a maior parte da população negra. A saúde e a qualidade de vida dos moradores são afetadas pela falta de acesso a serviços básicos, como:

• Água potável;
• Saneamento;
• Estrutura urbana;
• Condições de moradia digna;
• Qualidade de vida dos moradores.

Os impactos das mudanças climáticas contribuem para tornar o cenário ainda mais grave com a ocorrência de deslizamentos e enchentes. 

Comunidades indígenas e quilombolas

No Brasil, o racismo ambiental afeta diretamente comunidades quilombolas e indígenas. Historicamente, esses povos foram cerceados quanto ao seu direito à terra. Mesmo que devidamente demarcados, seus territórios foram invadidos. Até hoje, sofrem com diversas violações e conflitos. 

As comunidades indígenas se destacam como as que mais contribuem para preservar o meio ambiente. De acordo com um levantamento realizado pela organização MapBiomas, as áreas mais preservadas do Brasil, entre 1985 e 2020, estão em terras indígenas. Estão incluídas terras já demarcadas e outras esperando demarcação. 

Ressaltamos que essas comunidades geralmente vivem em áreas de grande valor ecológico como florestas e reservas naturais. Possuem grande conhecimento dos ecossistemas. Contudo, essas comunidades não possuem influência sobre as políticas que afetam seus territórios. São excluídas da tomada de decisão. 

O combate ao racismo ambiental

O movimento de combate ao racismo ambiental deve estar baseado:

• Na defesa dos direitos humanos;
• Na defesa dos direitos ambientais;
• Na valorização do conhecimento e experiência das comunidades afetadas. 

O combate dessa desigualdade depende do reconhecimento do problema pela sociedade com a tomada de medidas para eliminá-lo. 

Medidas para combater o racismo ambiental:

• Desenvolvimento de políticas públicas que considerem as desigualdades sociais e econômicas;
• Garantia do direito à participação das comunidades afetadas pela tomada de decisão;
• Promoção da educação ambiental e valorização do conhecimento tradicional das comunidades. 

O que está sendo feito?

O Governo Federal criou, em agosto de 2023, o Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra e Enfrentamento ao Racismo Ambiental. Essa é uma parceria entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). 

O objetivo é que sejam feitas proposições que auxiliem na proposição de medidas de enfrentamento ao racismo ambiental na Amazônia Legal. Existe o entendimento de que não serão obtidos os resultados esperados enquanto não se colocar as comunidades mais vulnerabilizadas no centro das decisões. 

Dar voz aos povos tradicionais do Brasil é a melhor forma de desenvolver metodologias eficazes de proteção dos territórios nacionais. Inclusive esse é um formato de medida que poderia ser adotado por outros países que desejam combater o racismo ambiental. A justiça social caminha, lado a lado, com a justiça ambiental.

Ampliação das ações

Uma das principais expectativas em relação à busca do combate ao racismo ambiental é que o Comitê de Monitoramento amplie suas ações. Essa potencialização será realizada através do aumento de participação ativa de órgãos de promoção da igualdade racial em diferentes municípios e estados da Amazônia Legal. 

Dessa forma, espera-se que as políticas de igualdade racial alcancem um número mais significativo de estados e municípios. Quanto mais essas políticas forem eficazes menores serão os conflitos desencadeados pelo racismo ambiental.

Mapa de Conflitos, Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil 

O Mapa de Conflitos, Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, atualizado pela Fundação Oswaldo Cruz, amplia o alcance das vozes em prol da justiça ambiental. Assim, as populações marginalizadas e invisibilizadas ganham mais foco nas instituições e mídia. 

Para que medidas efetivas sejam tomadas é determinante conhecer as formas pelas quais essas populações são ameaçadas e vítimas de violência. Em muitos casos, essas populações apenas buscam exercer sua cidadania ao defenderem seus direitos pela vida. 

Trata-se da busca por uma vida mais digna com respeito aos direitos humanos e ambientais. Além da construção de uma sociedade mais justa e sustentável considerando o futuro da nação e o bem-estar das gerações seguintes.

Agora você sabe mais sobre o que é racismo ambiental. Para conferir mais conteúdos como este e dicas para o Enem e o vestibular, acesse outros posts do blog Hexag!