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Voto feminino: entenda como ocorreu o processo

O voto feminino foi uma conquista do século XX, em boa parte do mundo. Antes disso, o voto era um direito exclusivo dos homens, quase sempre ricos. As ativistas que se mobilizaram para lutar pelo direito feminino ao voto receberam o nome de sufragistas. Continue lendo para saber mais.

Voto feminino: conheça o processo dessa conquista

O voto e a cidadania eram conceitos ligados desde a Grécia e a Roma antigas. Nessas sociedades, apenas os cidadãos podiam votar e participar da esfera público política. O status de cidadão era concedido somente a alguns homens. 

A partir do século XVIII, se consolidou o ideal ocidental de cidadania plena que tinha como base princípios como liberdade, participação e igualdade para todos. Esse se tornou o critério para julgar a qualidade de cidadania de um país. 

Busca pela mudança da estrutura de poder 

O século XIX foi marcado pelas lutas em busca de direitos. Anteriormente, apenas homens brancos e ricos tinham direitos políticos, civis e sociais. Essa estrutura de poder passou a ser bastante combatida através da luta pelo sufrágio universal. O objetivo era que todas as pessoas fossem reconhecidas como cidadãs. 

A luta pelo voto feminino se tornou uma das principais pautas dos movimentos feministas do século XIX e começo do século XX. Esses movimentos visavam transformar a condição da mulher na sociedade. Os primeiros países a reconhecer o voto feminino foram: a Nova Zelândia, em 1893, e a Finlândia em 1906. 

Voto feminino na Grã-Bretanha

As mulheres britânicas conquistaram o direito ao voto após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Esse exemplo se espalhou para outros países do Velho Continente. Inclusive, em países como Noruega e Suécia, o número de eleitoras ultrapassou o de eleitores.

Foi em 1903, que o movimento pelo direito do voto feminino chamou a atenção da opinião pública. Nesse ano, as suffragettes fundaram o grupo Women’s Social and Political Union que estava organizado em quatro tipos de militância principais:

• Propaganda;
• Desobediência civil;
• Violência ativa;
• Violência física. 

Esse movimento tão bem organizado serviu de influência para movimentos feministas em outros países do Ocidente. 

Voto feminino nos Estados Unidos

Em 1787, foi promulgada a Constituição dos Estados Unidos. Porém, foi somente em 1919 que o direito do voto feminino foi incluído através da Emenda Dezenove. O movimento sufragista estadunidense nasceu a partir da luta contra a escravidão, em meados do século XIX. Foi bastante influenciado pelas sufragistas inglesas. 

As sufragistas estadunidenses perceberam que para conquistar o direito ao voto deveriam mudar de abordagem. A estratégia adotada foi a de deixar de falar sobre direitos femininos e passar a pregar os direitos da raça humana e democracia. 

Curiosidade

O primeiro país latino-americano a permitir o voto feminino foi o Equador, em 1929. 

O voto feminino no Brasil

As mulheres brasileiras passaram a ter direito ao voto, em 1932, por meio do Decreto nº 21.076 instituído no Código Eleitoral Brasileiro. O direito foi consolidado na Constituição de 1934. No Brasil, a luta pelo voto feminino já era uma realidade há muito tempo, nosso país poderia ter sido o primeiro a aprovar esse direito. 

Em 1º de janeiro de 1891, uma emenda ao projeto da Constituição, que conferia o direito de voto às mulheres, foi assinada por 31 constituintes. No entanto, essa emenda foi rejeitada. 

Em 1832, a educadora e escritora, Nísia Floresta, já havia publicado o artigo “Direitos das mulheres e injustiças dos homens”. Nesse texto ela defendia que se tratava de um círculo vicioso. As mulheres não tinham instrução e não participavam da vida pública e por não participar continuavam sem instrução. 

A luta pelo sufrágio após a proclamação da República

Em 1889, através de um golpe militar, foi proclamada a República no Brasil. Com essa mudança de regime político, houve o crescimento das cidades e o aumento do número de indústrias. Nesse contexto, muitos imigrantes passaram a trabalhar num sistema insalubre, por mais de 12 horas, para garantir a produtividade.

Patrícia Galvão, mais conhecida como Pagu, se tornou a principal voz dessas dificuldades. O novo sistema político possibilitou que organizações de luta fossem criadas. Em 23 de dezembro de 1910, foi fundado o Partido Republicano Feminino (PFR) cuja primeira presidenta foi a feminista Leolinda Daltro.

As principais propostas dessa organização eram:

• Promover a cooperação feminina para o progresso da nação;
• Combater a exploração relativa ao sexo;
• Lutar pelo direito ao voto feminino. 

Sufragistas ocupando as ruas de Salvador

O PRF, em 1917, levou dezenas de sufragistas para as ruas centrais de Salvador. Em 1919, Daltro procurou um senador que pudesse apresentar um projeto de lei favorável ao voto feminino. 

O projeto passou pela primeira votação, em 1921, mas nunca houve a segunda rodada de votos necessária para transformar o projeto em lei. Houve ainda uma série de tentativas frustradas de conseguir uma emenda à Constituição. 

Rio Grande do Norte

Em 1927, o Rio Grande do Norte, se tornou o primeiro Estado brasileiro a permitir o voto feminino. Celina Guimarães Viana entrou para a história como a primeira eleitora a requerer o alistamento. Ela se baseou no texto constitucional estadual que definia o direito ao voto sem distinção do sexo. 

Em 1928, ocorreu a primeira eleição com votos femininos, porém, todos os votos delas foram anulados. A alegação foi de que seria necessário ter uma lei especial a esse respeito. 

Projeto do voto feminino (1930-1932)

• Em 1930, o projeto que concederia o voto feminino começou a tramitar no Senado.
• Nesse mesmo ano ocorreu uma revolução que acarretou na suspensão das atividades parlamentares.
• As forças democráticas venceram e um grupo de juristas foi nomeado para elaborar um novo código eleitoral. Dentre eles estava a sufragista Bertha Lutz. 
• Em 1932, Getúlio Vargas assinou o direito de voto para as mulheres. 
• O voto feminino ainda era facultativo.
• Na Carta Magna de 1934, o voto feminino se tornou obrigatório. 

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