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Proibição do uso de celulares nas escolas: tema de redação

No dia 13 de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas. Continue lendo para saber mais sobre um dos assuntos que podem ser cobrados como tema de redação do Enem e vestibulares.

A proibição do uso de celulares nas escolas

O texto a respeito da proibição do uso de celulares nas escolas havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, em dezembro de 2024. Em 13 de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou esse projeto de lei. Dessa forma, está proibido o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas das redes pública e privada.

De acordo com os defensores do PL 4.932/2024, o objetivo dessa proibição é a proteção da saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. Contudo, o projeto prevê exceções como o caso de atividades pedagógicas que demandam o uso de dispositivos. 

Esses casos são exceções para o uso de celular ou computador, com a orientação dos professores. Basicamente, a ideia é que os estudantes utilizam esses recursos tecnológicos apenas como fonte de pesquisa e estudo durante o período letivo. 

Principais dúvidas sobre o uso de celulares nas escolas

A sanção desse projeto pelo presidente, em 2025, torna esse um tema em potencial para a redação do Enem e vestibulares. Dessa forma, é interessante que os candidatos que irão prestar essas provas conheçam mais sobre o projeto. A seguir, listamos as principais dúvidas e respostas sobre o tema. 

Os estudantes são proibidos de levar celular para as escolas?

A resposta é não, pois o texto diz somente que o uso do celular é proibido. No projeto de lei, não há nenhuma referência à posse do aparelho dentro da escola. Os especialistas acreditam que essa será uma regra definida por cada uma das escolas. 

Celulares e computadores podem ser usados para atividades escolares? 

Sim, segundo o texto os dispositivos podem ser usados na sala de aula para finalidades pedagógicas ou didáticas. Contudo, nesses casos deve haver a orientação dos professores. Os estudantes podem precisar desses recursos em aulas de programação, por exemplo. Nesses casos os estudantes poderão usar dispositivos eletrônicos.

Os estudantes podem usar o celular para se comunicar com a família?

No texto do projeto de lei não há uma especificação de como será realizada a comunicação com os responsáveis. Contudo, aponta os casos emergenciais em que o celular poderá ser utilizado: 

• Situações em que os estudantes estejam em perigo;
• Em casos de necessidade;
• Casos de força maior. 

É essencial que todas as escolas tenham protocolos de comunicação com os familiares. As instituições é que determinarão se o estudante pode utilizar o celular para falar com seus responsáveis ou se a comunicação deve ser realizada apenas com a escola. 

Os alunos poderão usar os aparelhos nos intervalos das aulas?

Não. Segundo o projeto de lei, o uso de aparelhos eletrônicos está proibido durante as aulas e também nos intervalos entre as mesmas, inclusive no recreio. A adoção dessa medida se refletirá em ganhos de interação social e o desenvolvimento de habilidades emocionais das crianças e adolescentes. 

Estudantes com deficiência poderão utilizar dispositivos de tecnologia assistida?

Sim, o texto prevê as situações em que os estudantes poderão utilizar os dispositivos: 

• Para garantir acessibilidade;
• Para garantir a inclusão;
• Para atender às condições de saúde dos alunos; 
• Para garantir os direitos fundamentais. 

Podem ser utilizados na escola, os aparelhos que fazem leitura de voz de imagens. Lembrando que o uso desses aparelhos deve ser, comprovadamente, para inclusão e acessibilidade. 

Alunos que precisam de algum para fins de saúde podem utilizar?

O uso de celulares para finalidades de saúde é permitido. Da mesma forma que há a exceção para o uso de tecnologias de acessibilidade, há a liberação do uso de dispositivos para a saúde. 

Porém, esse texto não apresenta detalhes de como será esse controle, o que deverá ser feito pelas escolas. Essa lei é válida para as instituições de ensino básico, sendo elas de: 

• Educação infantil;
• Ensino fundamental;
• Ensino médio. 

Por que esse projeto de lei foi criado?

O objetivo da proibição do uso de celulares na escola é garantir que crianças e adolescentes tenham mais atenção aos estudos e convivam melhor na escola. O uso intensivo de celulares nas dependências da escola desviava a atenção dos estudantes das atividades pedagógicas.

Além disso, também era um ponto de partida para uma série de dificuldades sociais para crianças e adolescentes. A partir do momento em que não podem mais utilizar esse recurso, a tendência é que os alunos interajam mais entre si, socialmente. Em médio e longo prazo é uma pedida que contribuirá para mais relações entre os estudantes.

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