Primeiro Reinado no Brasil Império: conheça a história

O Primeiro Reinado do Brasil Império foi um período que se estendeu de 1822 a 1831. Começou com a independência do país. Chegou ao fim quando o imperador D. Pedro I abdicou do trono brasileiro em favor de Pedro de Alcântara, seu filho e futuro D. Pedro II. 

Contexto do Primeiro Reinado no Brasil Império

O Primeiro Reinado iniciou após a independência do país. Em 1808, a coroa portuguesa se transferiu para o Brasil. Isso trouxe uma série de mudanças na relação com a metrópole, como a abertura dos portos da colônia. 

Em 1820, eclodiu a Revolução Liberal do Porto, em Portugal, com o objetivo de que o rei português, D. João VI, retornasse ao seu país natal. A burguesia portuguesa também exigia a revogação das medidas implementadas no Brasil. 

A elite brasileira recebeu muito mal as exigências da burguesia portuguesa e assim nasceu o movimento pela independência do Brasil. Pedro, filho de D. João, foi considerado como o nome ideal para liderar esse processo. Logo começou forte pressão das Cortes portuguesas (tipo de parlamento) para o retorno de Pedro a Portugal.

Em resposta, no dia 7 de setembro de 1822, Pedro seguiu o único caminho que o permitiria ficar no país e declarou a independência brasileira. Após o grito do Ipiranga, ele foi coroado imperador e assim se tornou D. Pedro I. 

Guerras de independência: período turbulento

A independência do Brasil não foi aceita pacificamente, pois havia províncias leais a Portugal. A garantia da unidade territorial do país somente foi possível com o travamento de guerra. Lorde Cochrane, comandante contratado por D. Pedro I, foi um nome de destaque dessa fase. 

Dentre as províncias que se rebelaram contra a independência podemos citar a do Maranhão, Pará, Cisplatina e Bahia. Os conflitos contra a independência brasileira foram contidos em meados de 1823 e os aliados de Portugal foram derrotados. 

Fortalecimento da independência

Os principais desafios que o Brasil Império precisou superar após a declaração da independência foram:

  • Fim da guerra contra as províncias rebeldes;
  • Obtenção do reconhecimento internacional da independência;
  • Redação de uma nova Constituição. 

Inicialmente, os países vizinhos relutaram no reconhecimento da independência brasileira pelo fato de o país ter se tornado uma monarquia. Ações da Inglaterra e dos Estados Unidos foram essenciais para outras nações reconhecerem o novo status do Brasil. 

Os portugueses somente reconheceram a independência brasileira, em 1825, mediante pagamento de indenização. O Brasil precisou assumir ainda o compromisso de não incentivar que as colônias portuguesas na África buscassem independência. A Inglaterra teve papel essencial na mediação das negociações entre o Brasil e sua antiga metrópole. 

A Constituição de 1824

Em maio de 1823, teve início os trabalhos da Constituinte para elaborar a Constituição da nova nação. Esse foi um período marcado pelo atrito entre D. Pedro I e as elites políticas e econômicas brasileiras. As últimas não concordavam com a arbitrariedade e a autoridade do imperador para tomar decisões.

Os parlamentares defendiam que as liberdades individuais fossem mais expressivas e que o poder do imperador fosse limitado. Já o D. Pedro I, exigia poderes ilimitados para governar o país. Por discordar dos termos da Constituição, o imperador vetou o documento que ficou conhecido como “Constituição da Mandioca”.

Noite da Agonia

O veto de D. Pedro I, ocorreu no dia 12 de novembro de 1823 e desencadeou o evento chamado de Noite da Agonia. O imperador ordenou que tropas cercassem a Assembleia Nacional Constituinte que deveria ser dissolvida. 

Diversos parlamentares foram presos. Uma nova Constituição passou a ser elaborada por uma comissão formada pelo monarca. Em 1824, esse documento ficou pronto e foi outorgado pelo imperador. Foi criado o Poder Moderador, representado exclusivamente pelo imperador. 

Além disso, foi também imposto o chamado voto censitário. Isso significa que somente poderiam votar aqueles que apresentavam renda anual acima de 100 mil réis. 

Como o Primeiro Reinado do Brasil Império chegou ao fim?

Em 1831, D. Pedro I abdicou do trono brasileiro em favor do seu filho Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II. Essa atitude foi resultado de muitos desgastes na relação do imperador com boa parte da sociedade brasileira, especialmente com parte da elite econômica e política. 

O governo do imperador D. Pedro I era particularmente impopular na região Nordeste do Brasil. Em boa parte essa insatisfação se devia ao autoritarismo do governante. Na região, o Império era bastante criticado e os dois nomes de maior destaque desse movimento foram:

  • Cipriano Barata;
  • Joaquim do Amor Divino (frei Caneca)

Havia fortes ideais republicanos na região que se somaram a insatisfação com o governo do imperador.

Confederação do Equador

  • A revolta teve início com a dissolução da Assembleia Constituinte e nomeação de um governador indesejado pela elite local.
  • Havia ainda a especulação de que a região poderia ser invadida pelos portugueses.
  • A memória da Revolução Pernambucana (1817) também ajudou a fomentar a revolta. 
  • Frei Caneca e Manoel de Carvalho Paes de Andrade lideraram o início da Confederação do Equador, em 2 de julho de 1824, em Recife. 
  • O movimento se espalhou pelo Nordeste.
  • O imperador respondeu com violência.
  • Os rebeldes foram derrotados em setembro. 

Guerra da Cisplatina

  • Conflito travado entre 1825 e 1828.
  • O Brasil lutou para manter a província da Cisplatina e evitar que ela fosse anexada às Províncias Unidas (atual Argentina). 
  • Os habitantes da Cisplatina se rebelaram e declararam a separação do Brasil.
  • O Império declarou guerra contra os rebeldes e contra as Províncias Unidas.
  • Foram três anos de conflito e o Brasil foi derrotado sucessivas vezes. 
  • O conflito terminou com a assinatura de um acordo entre o Brasil e as Províncias Unidas em que ambas as nações abriam mão da Cisplatina. 
  • Em 1828, foi reconhecida a independência da República Oriental do Uruguai.

Noite das Garrafadas

  • Conflito ocorrido nas ruas do Rio de Janeiro.
  • Durou dias e levou à renúncia de D. Pedro I. 

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