O período entre 1946 e 1964, no Brasil, entrou para a história como Período Democrático, Quarta República ou República Populista. Essa fase teve início com a posse de Eurico Gaspar Dutra, em 1946. Terminou com o golpe militar que levou à instauração da Ditadura Militar no Brasil.
Início do Período Democrático Brasileiro
Em 1937, Getúlio Vargas, que já estava no poder desde 1930, instaurou o Estado Novo. Devido ao desgaste causado por esse modelo ditatorial, Vargas passou a investir na política de massas, entre 1942 e 1943. No entanto, esse estilo de governo passou a incomodar a parte mais favorecida da população.
Outro motivo de forte desgaste desse modelo imposto por Vargas era a contradição com as ações internas e externas. Enquanto internamente havia uma polícia repressora e forte censura, externamente o Brasil enviava tropas para a Europa para lutar contra o nazifascismo.
Vargas se viu sob forte pressão de parte da elite brasileira e dos militares. Entre 1944 e 1945 foi anunciado o Ato Adicional, uma emenda à Constituição de 1937, que estabelecia a realização de eleições no prazo de 90 dias. Getúlio Vargas recebeu um ultimato das elites para deixar a presidência.
Partidos políticos do Período Democrático Brasileiro
O anúncio de pleito eleitoral, em 1945, gerou comoção e agitação que levaram ao surgimento de diversos partidos políticos no Brasil. Os três principais eram:
União Democrática Nacional (UDN) – liberal e conservador focado na crítica à corrupção. Era antigetulista e seu principal nome era Carlos Lacerda.
Partido Social Democrático (PSD) – nasceu da atuação dos burocratas do Estado Novo. O seu principal nome foi Juscelino Kubitschek.
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – criado por Getúlio Vargas para se manter próximo às massas. Além de Vargas, tinha como nome de destaque João Goulart.
Havia outros partidos de menor expressão no cenário político, como:
Partido Democrata Cristão (PDC);
Partido Social Progressista (PSP);
Partido Comunista Brasileiro (PCB) – que existiu oficialmente de 1945 a 1947.
Constituição de 1946
Nas eleições de 1945, foi formada uma Constituinte que deu origem à Constituição de 1946, que tinha forte perfil liberal. No âmbito democrático, essa Constituição resgatou valores que haviam sido suprimidos durante o Estado Novo. Contudo, tinha pontos negativos como:
Exclusão dos analfabetos do direito ao voto (que foi obtido apenas em 1988);
Não concedeu direitos trabalhistas aos trabalhadores rurais;
Tinha uma cláusula referente à Reforma Agrária que gerou uma série de debates anos mais tarde.
Principais acontecimentos do Período Democrático Brasileiro
Governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
Eurico Gaspar Dutra foi eleito em 1946 pela chapa PSD/PTB, dizendo-se “o presidente de todos os brasileiros”.
A política econômica, durante o governo Dutra, foi predominantemente liberal.
Nesse período, o país se aliou aos Estados Unidos e deu início a intensa perseguição a sindicatos, partidos de esquerda e organizações de trabalhadores.
Segundo Governo de Getúlio Vargas (1951-1954)
Getúlio Vargas foi eleito presidente em 1950 e seu segundo governo foi marcado por uma crise política e econômica.
Vargas adotou uma postura nacionalista, especialmente em relação a exploração de recursos nacionais. Em 1953, foi criada a Petrobras.
O estilo de governo com mais intervenção do Estado incomodou muito.
Vargas precisou lidar com denúncias a respeito de corrupção e de uma possível implantação de uma ditadura sindicalista no Brasil.
A alta inflação trouxe para o governo Vargas o descontentamento popular.
Para combater essa perda de popularidade, Vargas nomeou o gaúcho João Goulart para o Ministério do Trabalho.
O salário mínimo foi aumentado em 100%.
Os militares ficaram profundamente insatisfeitos com o governo de Vargas.
Nesse período, o nome de Carlos Lacerda, da UDN, se fortaleceu como principal opositor de Vargas.
Em 5 de agosto de 1954, Lacerda foi vítima de um atentado na porta de sua casa, na Rua Tonelero, Copacabana, Rio de Janeiro.
O mandante do crime foi Gregório Fortunato, o chefe de segurança do Governo Vargas.
Após diversos pedidos para renunciar, Vargas cometeu suicídio, no Palácio do Catete, em 24 de agosto de 1954.
Governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961)
Entre 1954 e 1955 ocorreram movimentações golpistas para impedir que Juscelino tomasse posse.
Em 1955, a posse foi garantida através do Golpe Preventivo, organizado pelo então ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott.
Kubitschek foi eleito vinculado à chapa PSD/PTB.
O desenvolvimentismo foi a principal marca do seu governo, havia a promessa de desenvolver o Brasil 50 anos em cinco.
O Plano de Metas, que definiu investimentos para áreas cruciais do país, foi a base desse desenvolvimento.
A economia apresentou crescimento anual médio do PIB de 7%.
O crescimento industrial foi de 80%.
Brasília, a nova capital federal, foi construída durante esse governo.
Esse governo também ficou marcado por problemas graves como baixo investimento em educação e alimentação.
Governo de Jânio Quadros (1961)
Primeiro e único político da UDN a ser eleito.
Ao longo de seus sete meses de governo, acumulou polêmicas.
Quadros concedeu uma condecoração a Che Guevara, líder revolucionário na América.
A UDN, partido ideologicamente conservador, isolou Quadros politicamente.
Em 25 de agosto de 1961, ele renunciou.
João Goulart (1961-1964)
João Goulart, conhecido popularmente como Jango, era o vice de Jânio Quadros.
Após a renúncia de Quadros, foi criada a “campanha da legalidade” para garantir que Jango assumisse o cargo.
Após uma verdadeira guerra civil, Jango assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961, em um regime parlamentarista.
Em janeiro de 1963, o presidencialismo recuperou seus poderes através de um plebiscito popular.
Jango tentou implantar a Reforma de Base, reformas estruturais.
O debate sobre as Reformas de Base levou ao desgaste político de Jango e ao seu isolamento.
Em paralelo, um golpe contra o presidente era secretamente organizado.
Em 1964, ocorreu o Golpe Militar que deu início à Ditadura Militar. Humberto Castello Branco assumiu como primeiro “presidente” da Ditadura Militar.
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