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Período Democrático Brasileiro

O período entre 1946 e 1964, no Brasil, entrou para a história como Período Democrático, Quarta República ou República Populista. Essa fase teve início com a posse de Eurico Gaspar Dutra, em 1946. Terminou com o golpe militar que levou à instauração da Ditadura Militar no Brasil. 

Início do Período Democrático Brasileiro 

Em 1937, Getúlio Vargas, que já estava no poder desde 1930, instaurou o Estado Novo. Devido ao desgaste causado por esse modelo ditatorial, Vargas passou a investir na política de massas, entre 1942 e 1943. No entanto, esse estilo de governo passou a incomodar a parte mais favorecida da população.

Outro motivo de forte desgaste desse modelo imposto por Vargas era a contradição com as ações internas e externas. Enquanto internamente havia uma polícia repressora e forte censura, externamente o Brasil enviava tropas para a Europa para lutar contra o nazifascismo.

Vargas se viu sob forte pressão de parte da elite brasileira e dos militares. Entre 1944 e 1945 foi anunciado o Ato Adicional, uma emenda à Constituição de 1937, que estabelecia a realização de eleições no prazo de 90 dias. Getúlio Vargas recebeu um ultimato das elites para deixar a presidência. 

Partidos políticos do Período Democrático Brasileiro

O anúncio de pleito eleitoral, em 1945, gerou comoção e agitação que levaram ao surgimento de diversos partidos políticos no Brasil. Os três principais eram:

• União Democrática Nacional (UDN) – liberal e conservador focado na crítica à corrupção. Era antigetulista e seu principal nome era Carlos Lacerda. 
• Partido Social Democrático (PSD) – nasceu da atuação dos burocratas do Estado Novo. O seu principal nome foi Juscelino Kubitschek. 
• Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – criado por Getúlio Vargas para se manter próximo às massas. Além de Vargas, tinha como nome de destaque João Goulart. 

Havia outros partidos de menor expressão no cenário político, como: 

• Partido Democrata Cristão (PDC); 
• Partido Social Progressista (PSP); 
• Partido Comunista Brasileiro (PCB) – que existiu oficialmente de 1945 a 1947. 

Constituição de 1946

Nas eleições de 1945, foi formada uma Constituinte que deu origem à Constituição de 1946, que tinha forte perfil liberal. No âmbito democrático, essa Constituição resgatou valores que haviam sido suprimidos durante o Estado Novo. Contudo, tinha pontos negativos como:

• Exclusão dos analfabetos do direito ao voto (que foi obtido apenas em 1988); 
• Não concedeu direitos trabalhistas aos trabalhadores rurais; 
• Tinha uma cláusula referente à Reforma Agrária que gerou uma série de debates anos mais tarde.

Principais acontecimentos do Período Democrático Brasileiro

Governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

• Eurico Gaspar Dutra foi eleito em 1946 pela chapa PSD/PTB, dizendo-se “o presidente de todos os brasileiros”. 
• A política econômica, durante o governo Dutra, foi predominantemente liberal. 
• Nesse período, o país se aliou aos Estados Unidos e deu início a intensa perseguição a sindicatos, partidos de esquerda e organizações de trabalhadores. 

Segundo Governo de Getúlio Vargas (1951-1954)

• Getúlio Vargas foi eleito presidente em 1950 e seu segundo governo foi marcado por uma crise política e econômica. 
• Vargas adotou uma postura nacionalista, especialmente em relação a exploração de recursos nacionais. Em 1953, foi criada a Petrobras.
• O estilo de governo com mais intervenção do Estado incomodou muito. 
• Vargas precisou lidar com denúncias a respeito de corrupção e de uma possível implantação de uma ditadura sindicalista no Brasil. 
• A alta inflação trouxe para o governo Vargas o descontentamento popular. 
• Para combater essa perda de popularidade, Vargas nomeou o gaúcho João Goulart para o Ministério do Trabalho. 
• O salário mínimo foi aumentado em 100%. 
• Os militares ficaram profundamente insatisfeitos com o governo de Vargas. 
• Nesse período, o nome de Carlos Lacerda, da UDN, se fortaleceu como principal opositor de Vargas.
• Em 5 de agosto de 1954, Lacerda foi vítima de um atentado na porta de sua casa, na Rua Tonelero, Copacabana, Rio de Janeiro.
• O mandante do crime foi Gregório Fortunato, o chefe de segurança do Governo Vargas.
• Após diversos pedidos para renunciar, Vargas cometeu suicídio, no Palácio do Catete, em 24 de agosto de 1954. 

Governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961)

• Entre 1954 e 1955 ocorreram movimentações golpistas para impedir que Juscelino tomasse posse.
• Em 1955, a posse foi garantida através do Golpe Preventivo, organizado pelo então ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott. 
• Kubitschek foi eleito vinculado à chapa PSD/PTB. 
• O desenvolvimentismo foi a principal marca do seu governo, havia a promessa de desenvolver o Brasil 50 anos em cinco. 
• O Plano de Metas, que definiu investimentos para áreas cruciais do país, foi a base desse desenvolvimento. 
• A economia apresentou crescimento anual médio do PIB de 7%.
• O crescimento industrial foi de 80%. 
• Brasília, a nova capital federal, foi construída durante esse governo. 
• Esse governo também ficou marcado por problemas graves como baixo investimento em educação e alimentação. 

Governo de Jânio Quadros (1961)

• Primeiro e único político da UDN a ser eleito. 
• Ao longo de seus sete meses de governo, acumulou polêmicas. 
• Quadros concedeu uma condecoração a Che Guevara, líder revolucionário na América.
• A UDN, partido ideologicamente conservador, isolou Quadros politicamente. 
• Em 25 de agosto de 1961, ele renunciou. 

João Goulart (1961-1964)

• João Goulart, conhecido popularmente como Jango, era o vice de Jânio Quadros.
• Após a renúncia de Quadros, foi criada a “campanha da legalidade” para garantir que Jango assumisse o cargo. 
• Após uma verdadeira guerra civil, Jango assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961, em um regime parlamentarista. 
• Em janeiro de 1963, o presidencialismo recuperou seus poderes através de um plebiscito popular.
• Jango tentou implantar a Reforma de Base, reformas estruturais.
• O debate sobre as Reformas de Base levou ao desgaste político de Jango e ao seu isolamento. 
• Em paralelo, um golpe contra o presidente era secretamente organizado. 
• Em 1964, ocorreu o Golpe Militar que deu início à Ditadura Militar. Humberto Castello Branco assumiu como primeiro “presidente” da Ditadura Militar. 

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