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ONU: o que é, qual sua função, quais países são membros?

Com o objetivo de promover a paz e o pleno desenvolvimento mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) reúne voluntariamente países em uma estrutura de organização internacional. No artigo a seguir iremos explicar o que é a ONU, sua função e quais são os países membros. Boa leitura! 

O que é ONU? 

Em 24 de outubro de 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada através de um documento de fundação que ficou conhecido como Carta das Nações Unidas. Após as duas guerras mundiais ocorridas no século XX, mostrou-se necessário fundar uma organização que contribuísse para a busca e manutenção da paz entre os países. 

Anteriormente à ONU, outra organização intergovernamental chamada “Liga das Nações” foi criada pelos países vencedores da Primeira Guerra Mundial para negociar a paz. No entanto, com a ocorrência da Segunda Guerra, entendeu-se que essa organização não cumpriu seu papel. 

Qual é a função da ONU?

A organização tem o poder de discutir e tomar as medidas necessárias para resolver as questões enfrentadas pela sociedade. Dessa forma, a ONU tem voz ativa em relação a questões como a paz mundial, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, terrorismo, desarmamento, direitos humanos, emergências relativas à saúde, produção de alimentos, entre outros. 

Sendo uma importante voz na luta por essas questões, é imprescindível para que sejam criadas e mantidas relações harmoniosas entre as nações membros. À frente de negociações essenciais, a ONU é uma instituição determinante. 

Principais objetivos da ONU

As missões e metas da organização são estabelecidas de acordo com a Carta das Nações Unidas. O documento apresenta as expectativas e os propósitos da organização para povos e governos. De acordo com a ONU, os seus principais objetivos são: 

– A manutenção da paz e da segurança internacionais. 

– Desenvolvimento de relações amistosas entre as nações. 

– Promoção da cooperação internacional para a resolução de problemas mundiais nas esferas econômica, cultural, social e humanitária. A organização atua em prol dos direitos humanos e garantia às liberdades fundamentais. 

– Atua para ser um centro destinado ao estabelecimento da harmonia entre os povos para que objetivos comuns sejam alcançados. 

ONU: principais órgãos

A seguir, conheça melhor os seis órgãos principais da ONU de acordo com a Carta. 

Assembleia Geral

É a principal assembleia deliberativa da organização sendo formada por todos os Estados-membros. Sua direção é feita por um presidente eleito entre os países. 

Conselho de Segurança

É o órgão da ONU responsável por garantir a paz e a segurança dos Estados-membros. Formado por 15 Estados-membros, sendo cinco deles permanentes (Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China) e outros dez temporários eleitos pela Assembleia Geral a cada dois anos.

Esse é o único órgão da ONU que possui poder de decisão. É um dever respeitar as decisões tomadas por ele. 

Conselho Econômico e Social

Esse órgão auxilia a Assembleia Geral no tocante à cooperação socioeconômica e ao desenvolvimento internacional. É formado por 54 membros eleitos a cada três anos pela Assembleia Geral. 

Conselho de tutela

É constituído por cinco membros permanentes que formam o Conselho de Segurança. As atividades desse conselho permanecem suspensas até que haja alguma situação que demande a sua atuação. 

Corte Internacional de Justiça

Conhecido também como Tribunal Internacional de Justiça, é o principal órgão judicial da organização e objetiva julgar aqueles que cometem crimes graves contra o direito internacional como genocídio e guerras. É constituído por 15 membros eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança com mandato de nove anos. 

Secretariado

O papel desse órgão é fornecer estudos e informações para que a ONU possa realizar as suas reuniões, assim como dirigir os outros órgãos. O principal cargo da organização é o de secretário-geral. 

Sede

A sede da ONU está localizada em Nova York, Estados Unidos, e é considerada como território internacional. Porém, existem outras sedes em outros países como Áustria, Suíça, Santiago e Beirute. A organização possui uma bandeira própria, assim como selos postais e correios. Os idiomas oficiais da ONU são: inglês, espanhol, francês, chinês, árabe e russo. 

Países-membros da ONU

Todos os países dispostos a se engajar na busca da paz mundial podem se tornar membros da ONU. Essas nações devem aceitar os compromissos da Carta e estar de acordo com os critérios da organização.

Atualmente, a ONU possui 193 países-membros. Estados Unidos, Reino Unido, União Soviética e China formularam e negociaram as bases da fundação das Nações Unidas. A organização possui um total de 51 países membros-fundadores, sendo um deles o Brasil.

Recebem o status de membros-fundadores os países que assinaram a Declaração das Nações Unidas no dia 1° de janeiro de 1942 ou então que fizeram parte da Conferência de São Francisco, tendo assinado a Carta. Os demais países podem integrar a ONU por decisão da Assembleia Geral a partir de recomendação do Conselho de Segurança.

A ONU tem um papel essencial para a manutenção da paz mundial!