Era Vargas foi o período de quinze anos (1930-1945) em que Getúlio Vargas foi presidente do Brasil ininterruptamente. Em 1951, Getúlio tornou-se novamente presidente, ficando no comando do país por mais três anos. Em 1954, ele “saiu da vida para entrar na história”, como escreveu em sua carta de despedida. Continue lendo para saber mais sobre esse período da história brasileira.
A seguir apresentaremos um panorama histórico a respeito da Era Vargas (1930-1945).
A Revolução de 30 colocou um ponto final na “política café com leite”, em que políticos das elites paulista e mineira se revezavam no poder. Tudo começou porque, em 1930, o então presidente Washington Luís (paulista), rompeu a aliança, desejando nomear outro paulista para o cargo de presidente.
O governador de Minas Gerais, se aliou aos estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba, formando a Aliança Libertadora (AL). Essa aliança objetivava derrubar o governo de Washington Luís, impedindo a posse do seu sucessor.
Getúlio Vargas tornou-se presidente em 1930, em decorrência de Golpe de Estado (chamado popularmente de Revolução de 30) empreendido pela Aliança Libertadora. Havia expectativas de que novas eleições seriam convocadas.
Quando assumiu o então governo provisório, Vargas rompeu com o Estado e as elites tradicionais que governaram até aquele momento. Foram adotadas políticas de centralização do poder, como a abolição da Constituição de 1891, e o fechamento do Congresso. Vargas dizia que sua ideia era reestruturar o Estado, de maneira que ele rompesse verdadeiramente com os antigos grupos.
Os governadores dos estados foram substituídos por indivíduos indicados por Vargas, sendo chamados de interventores. Em linhas gerais, ele concedeu esses cargos para tenentes que o apoiaram na Revolução de 30. O objetivo era eliminar o poder local dos coronéis que governavam até aquele momento pela chamada “política dos governadores”.
O governo de Getúlio Vargas deveria ser provisório, no entanto, logo ficou claro que essa não era a intenção do presidente. As oligarquias locais reagiram e, em São Paulo, a população foi chamada a fazer um levante contra o governo, pedindo por novas eleições e a convocação de uma Constituinte. Tal movimento recebeu o nome de “Revolução Constitucionalista de 32”. O governo conteve o levante paulista, no entanto, atendeu algumas de suas demandas e, em 1934, uma nova Carta Constitucional foi promulgada.
A Constituição de 1934 se mostrou bastante progressista e liberal, objetivando a expansão dos direitos sociais para a população. Os direitos trabalhistas, como jornada de 8 horas, previdência social e férias, foram garantidos por essa carta constitucional. Também se instituiu o voto feminino e o caráter secreto do voto. Essa Constituição se caracteriza também por suas políticas de defesa das riquezas naturais do país.
Em 1934, Getúlio Vargas foi reeleito (ou eleito se considerarmos que antes ele assumiu por um Golpe de Estado), em grande parte devido ao sucesso da nova Constituição entre a população. O período entre 1934 e 1937 é considerado a segunda fase da Era Vargas e recebe o nome de Governo Constitucional devido à recém-promulgada Carta Constitucional.
O fascismo italiano, o nazismo alemão e o comunismo soviético inspiraram alguns movimentos no Brasil. O fascismo da Itália inspirou um movimento político de extrema-direita, liderado por Plínio Salgado, nomeado de Ação Integralista Brasileira (AIB). O lema desse grupo era “Deus, pátria e família” e desejava acabar com as liberdades democráticas, perseguir comunistas e ter um governo centralizador.
A inspiração comunista no Brasil levou à criação do movimento conhecido como Aliança Nacional Libertadora (ANL). Sob a liderança de Luís Carlos Prestes, a ANL desejava a reforma agrária e lutava contra o imperialismo (domínio dos Estados Unidos). Prestes comandou um levante comunista, em 1935, chamado de Intentona Comunista, contra o governo de Getúlio Vargas.
Embora tenha contido as tentativas de levantes com grande facilidade, o governo de Vargas aproveita o ensejo para decretar estado de Sítio no Brasil. Divulgou-se a existência de um plano de domínio comunista chamado de “Plano Cohen” (que hoje se sabe ter sido inventado pelo próprio governo) para justificar as medidas de exceção. Vargas dissolveu o Legislativo e anulou a Constituição de 1934, teve início, então, o Estado Novo.
O cancelamento da eleição presidencial de 1937 foi o ponto inicial da ditadura varguista chamada de Estado Novo. Houve a elaboração de uma nova Constituição, a Constituição de 1937 que ficou conhecida como “Polaca” devido a sua inspiração polonesa. O Executivo passou a centralizar o poder com o fim das outras instituições democráticas. Partidos políticos, como a ANL e a AIB, tornaram-se ilegais. A oposição passou a ser perseguida e a prática de tortura foi liberada.
Em 1939, Getúlio Vargas criou a Justiça do Trabalho e, em 1943, a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). A CLT criou direitos trabalhistas e unificou as leis que já existiam. Devido a essas políticas trabalhistas, Vargas se tornou conhecido como “pai dos pobres”. Em paralelo, investiu consideravelmente no desenvolvimento de companhias nacionais, como a Companhia Vale do Rio Doce, em 1942, e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, em 1945.
Em 1944, o Brasil se juntou aos Aliados na Segunda Guerra Mundial, enviando brasileiros para lutar com suas vidas contra regimes autoritários na Europa. A contradição de um governo autoritário ajudando a lutar contra outros governos autoritários colocou Vargas em uma posição incômoda.
Em outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto através de um golpe de Estado realizado pela União Democrática Nacional (UDN) juntamente aos militares. Em 1951, retornou ao cargo de presidente, vencendo as eleições pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 24 de agosto de 1954, tirou a própria vida e deixou uma carta, em que consta a frase que citamos no início do texto.
A Era Vargas compreende o período entre 1930 e 1945. Quer saber mais sobre história do Brasil e outras disciplinas? Navegue pelo blog do Hexag!