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O que foi a abolição da escravatura?

Quando o assunto é a história do Brasil, a abolição da escravatura é um dos capítulos mais importantes, pois marcou o fim da escravização de negros em nosso país. Esse fato aconteceu com a promulgação da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, pela princesa Isabel, então regente do Brasil.

Esse acontecimento foi o fim de um longo processo, siga a leitura para entender os fatos que levaram até ele.

Abolição da escravatura: entenda os fatos que levaram a esse acontecimento

Para contextualizar, é importante saber que a independência do Brasil aconteceu em 1822 e, ao longo das décadas seguintes, a abolição foi um assunto bastante debatido. Como mencionado no início, o fim da escravidão aconteceu apenas em 1888, o que mostra que o processo foi bastante lento.

Veja, a seguir, uma linha do tempo com os acontecimentos mais marcantes.

Proibição do tráfico negreiro

Década de 1820 – Começou a pressão por parte dos ingleses para que o Brasil proibisse o tráfico negreiro. O Brasil, por sua vez, se comprometeu a acatar o pedido.

1831 – Promulgada, em 7 de novembro de 1931, a Lei Feijó, que proibia o tráfico de escravos, além de determinar que todos aqueles que chegassem no Brasil após a data seriam considerados livres. Mesmo com a lei, o tráfico continuou acontecendo.

1845 – A Inglaterra decretou uma lei, de nome Bill Aberdeen, que determinava que a marinha britânica poderia prender navios negreiros encontrados no mar, em qualquer parte do mundo.

1850 – Para evitar uma possível guerra com a Inglaterra por conta da lei Bill Aberdeen, foi aprovada uma nova lei no Brasil, chamada Eusébio de Queirós. Essa lei marcou a proibição definitiva do tráfico negreiro, mas se diferenciava da Lei Feijó porque permitia que os negros que chegaram ao país entre 1831 e 1850 continuassem sendo escravizados.

1860 – Como a chegada de novos escravos não era permitida, era esperado que, com o passar do tempo, a abolição acabasse acontecendo de forma natural. Entretanto, na década de 1860 começou uma grande pressão para o fim da escravidão, especialmente porque outros países já haviam feito isso, como é o caso dos Estados Unidos e da Rússia.

Fortalecimento do movimento abolicionista

1870 – Os debates sobre o fim da escravidão começaram a se fortalecer e o movimento abolicionista foi se organizando. Isso fez com que o tema ganhasse cada vez mais espaço, tornando-se uma importante pauta política no Brasil.

1871 – Com o avanço do movimento abolicionista, nosso país deu um importante passo para a abolição, que foi a aprovação da chamada Lei do Ventre Livre. A partir de 28 de setembro de 1871, todos os filhos de escravas nasciam livres.

Contudo, havia duas ressalvas: a criança deveria prestar serviços até os oito anos de idade e sairia livre com o pagamento de uma indenização. Caso não houvesse pagamento, era necessário prestar serviços até completar 21 anos de idade. Mesmo com essas regras, foi um importante avanço nas leis relacionadas à escravidão no Brasil.

1885 – Mais uma lei foi criada através da pressão realizada pelos abolicionistas, a Lei do Sexagenário, que, assim como a Lei do Ventre Livre, visava uma abolição gradual. Promulgada em 28 de setembro de 1885, determinava que os escravos que tivessem a partir de 60 anos de idade deveriam ser libertados.

Todos esses acontecimentos fizeram com que o abolicionismo ganhasse cada vez mais espaço no Brasil. Para se ter uma ideia, entre o fim da década de 1870 e meados da década de 1880, surgiram mais de 250 associações abolicionistas. Um aspecto importante a ser mencionado é que os próprios escravos tiveram um papel fundamental, pois começaram a impor limites em relação aos senhores.

A abolição da escravatura

Com o apoio de diferentes grupos da sociedade e o posicionamento dos próprios escravos, a causa foi ganhando cada vez mais força em todo o país. A situação foi ficando complicada, porque as autoridades já não conseguiam mais controlar tudo o que estava acontecendo.

No início de 1888, até mesmo políticos que eram favoráveis à escravidão mudaram de posição e começaram a apoiar a causa abolicionista. Assim, João Alfredo, que era membro do Partido Conservador, criou o projeto da abolição, que posteriormente recebeu aprovação no Senado.

Em maio do mesmo ano, a Princesa Isabel, que estava no posto de regente do Brasil, assinou aquela que ficou conhecida como a Lei Áurea, que determinava o fim da escravidão no país.

Vale lembrar que, embora durante muito tempo essa imagem tenha sido passada, a abolição não foi um gesto heroico da monarquia. Na realidade, como pudemos ver ao longo de todo o artigo, foi um acontecimento que não tinha mais como ser evitado.

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