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O que é o Estado Moderno e seus diferentes modelos

O Estado Moderno representou a ruptura com a Idade Média, trata-se do principal modelo de organização política das sociedades atuais. Nessa configuração há a centralização do poder e a racionalização na condução dos governos. No artigo a seguir iremos apresentar o conceito e os diferentes modelos existentes. 

O Estado Moderno

O principal modelo de organização política das sociedades atuais é o Estado Moderno. Desde que surgiu, existiram diferentes configurações de Estado Moderno. Confira abaixo os principais modelos: 

• Estado liberal;
• Estado de bem-estar social; 
• Estado socialista; 
• Estado neoliberal. 

É interessante salientar que cada modelo de Estado Moderno possui uma perspectiva econômica diferente. Ao longo do artigo iremos apresentar cada uma com mais detalhes. 

Contexto histórico do surgimento do Estado Moderno

A configuração do Estado Moderno surgiu como forma de oposição ao sistema feudal consolidado na Europa até o século XVIII. Esse modelo de estado refletiu as lutas políticas desse período histórico. A Revolução Francesa, ocorrida em 1789, culminou na separação entre a esfera religiosa e política. 

Confira abaixo as características do Estado Moderno: 

• Racionalização para gestão do poder; 

• Centralização do poder;
• Consolidação de uma estrutura administrativa burocrática que trabalha a partir de um corpo técnico especializado; 
• Processos para evitar a pessoalidade nas relações entre governantes e governados; 
• Base administrativa instituída com procedimentos preestabelecidos e impessoais; 
• Passa a existir um povo habitando o Estado, essas pessoas compartilham, quase sempre, língua, história e costumes; 
• O território tem seus limites físicos de Estado identificados; 
• O governo é dividido em esferas diferentes com níveis distintos de atuação; 
• O Estado possui propósitos que justificam a existência do Estado; 
• Existe soberania com o respeito a condutas e normas. 

Diferentes modelos de Estado Moderno

A seguir, apresentaremos os principais modelos de Estado Moderno que surgiram. 

Estado Liberal (Estado Burguês)

Esse modelo de Estado Moderno tornou-se conhecido também como Estado Burguês. Os seus ideais foram inspirados na Revolução Francesa, incluíam liberdade, igualdade e fraternidade. A sua base principal está nas ideias de soberania popular e de representação política.

No Estado Liberal o poder é do povo, que o exerce por meio da escolha dos seus representantes. Tem como características mais marcantes o controle das liberdades individuais e da propriedade privada.

O Estado tem como suas obrigações zelar pela segurança e manutenção da ordem. Existe a separação entre as esferas pública e privada e o entendimento de que o Estado não deve interferir. A partir dessa crença nasce o liberalismo econômico. 

Adam Smith e o liberalismo econômico

Adam Smith (1723 – 1790) foi filósofo e economista, tornou-se especialmente conhecido como o ‘pai do liberalismo econômico’. Segundo as ideias formuladas por Smith, as atividades econômicas se autorregulariam através da oferta e demanda existentes. Essa autorregulação seria resultado da mão-invisível do mercado. 

Estado Socialista

O Estado Socialista nasce como uma reação ao Estado Liberal. Surgiu para responder aos questionamentos a respeito de propriedade privada e meios de produção. Do ponto de vista da concepção socialista, a sociedade seria dividida em duas classes principais:

• Burguesia – detentora dos meios de produção;
• Proletariado – detentora da força de trabalho.

Essa divisão, por esse viés de pensamento, seria errada e demandaria a transformação das condições de produção. A riqueza deveria ser apropriada pela sociedade como um todo. O objetivo era que ocorresse a socialização dos meios de produção. O socialismo desejava eliminar as diferenças entre as classes sociais. 

Para a construção de uma sociedade igualitária e justa, de acordo com os socialistas, era necessário que a classe trabalhadora fosse politicamente mais ativa. Karl Marx, o principal nome do socialismo, acreditava que a mudança dependia da revolução proletária. 

O marxismo

Embora, marxismo e socialismo sejam entendidos como sinônimos, é interessante pontuar que são teorias com diferenças entre si. Uma das bases da obra de Karl Marx é a frase: “proletários de todo o mundo, uni-vos”. Além disso, também é válido destacar que existem outras teorias socialistas além do marxismo. 

Estado de bem-estar social (Welfare State)

O modelo de Estado Moderno conhecido como de bem-estar social ou Welfare State foi adotado pelas principais economias liberais, no começo do século XX. Esse modelo propõe que seja feita uma intervenção no Estado no plano econômico. 

Além disso, prevê também que a produção e o consumo sejam estimulados para servir de mediação para as relações trabalhistas. Nesse modelo, há a previsão do aumento de políticas assistencialistas. Trata-se de um modelo considerado intervencionista. 

Através de investimentos e distribuição de renda se busca manter o acesso da população aos direitos básicos. Também se baseia na garantia da propriedade. As críticas a esse modelo de Estado incluem os elevados gastos públicos e sua efetividade real para reduzir a pobreza e distribuir renda. 

O modelo de Estado Moderno de bem-estar social é aplicado em países referência em qualidade de vida, como:

• Noruega;
• Irlanda;
• Suécia;
• Dinamarca. 

Estado Neoliberal

O modelo de Estado Neoliberal surgiu como uma crítica ao Estado de bem-estar social. Nasceu como uma forma de modificar e renovar a perspectiva econômica de ação. Há uma ideia de menor intervenção do Estado com a redução de gastos públicos. As metas incluem o consumo e a consolidação da riqueza.

Sua base inclui ideias de livre mercado e livre iniciativa. Reduz os investimentos em áreas como habitação, educação e previdência social. Permite a flexibilização das leis trabalhistas e tem o projeto de privatização das empresas estatais. 

A principal crítica a esse modelo de Estado Moderno é que as principais decisões políticas estão concentradas nas mãos de grandes corporações. Há um crescente aumento das desigualdades sociais. 

Gostou de conhecer mais sobre os modelos de Estado Moderno? Para conferir mais conteúdos como este e dicas para o Enem e o vestibular, acesse outros posts do blog Hexag!