Você provavelmente já ouviu esta palavra, mas será que sabe exatamente o que é impeachment e em que situações ele acontece? Ou, se já sabe, entende o motivo de usarmos uma palavra em inglês para se referir a esse processo político? Siga a leitura para encontrar as respostas para essas e outras perguntas.
A palavra impeachment vem do inglês e significa impedimento, e a ideia é exatamente essa: impedir que um indivíduo com cargo político continue exercendo essa função. Sua primeira ocorrência foi na Inglaterra e daí vem o nome na língua inglesa. Foi em 1376, quando Lord Latimer, que era uma espécie de conselheiro do rei, sofreu o processo acusado de corrupção.
Conta-se que Latimer aproveitou da proximidade com o rei para obter vantagens através de extorsões, desvios e outros crimes. Assim, o parlamento inglês, ao descobrir todas as suas tramas, deu início ao processo de impeachment para afastá-lo da corte. Ao final, ele perdeu seu cargo e foi condenado à prisão.
Outros países logo adotaram as mesmas medidas que a Inglaterra para resolver esse tipo de situação. Os Estados Unidos, os primeiros a incluir o impeachment em suas leis, abriram um processo desse tipo em 1797, com um senador do Tennessee. Mas foi em 1970 que o processo mais conhecido aconteceu, com o então presidente Richard Nixon, que acabou renunciando antes que o Congresso realizasse a votação.
No Brasil, o impeachment de presidentes da república já está previsto em lei desde 1891, quando foi criada a primeira constituição republicana. Por aqui, já tivemos dois processos que afastaram presidentes do cargo. O primeiro ocorreu em 1992, com Fernando Collor de Mello, e o segundo em 2016, com Dilma Rousseff.
O impeachment de Fernando Collor foi motivado por uma denúncia de corrupção, feita pelo irmão do então presidente, Pedro Collor de Mello. A denúncia, que envolvia a campanha para as eleições, se tornou pública através de uma matéria de capa da revista Veja. Com a saída de Collor quem assumiu foi seu vice, Itamar Franco, que ficou no cargo até o final de 1994.
Mais de 20 anos depois, o segundo impeachment do Brasil aconteceu durante o segundo mandato de Dilma Rousseff. A acusação utilizada para o pedido foi a de crime de responsabilidade fiscal, uma prática conhecida como pedaladas fiscais. Com sua saída, assumiu o vice, Michel Temer, que permaneceu no cargo até o final de 2018.
De acordo com a atual Constituição do Brasil, um presidente que realizar qualquer uma das ações a seguir está sujeito a sofrer um processo de impedimento, observe:
O processo de impeachment possui seis etapas, que começam com o pedido e se encerram com a penalização. Saiba mais sobre cada uma delas.
É válido mencionar que qualquer cidadão brasileiro pode apresentar um pedido de impeachment à Câmara dos Deputados. Contudo, obviamente, é preciso que o pedido apresente com clareza qual é a motivação para que o presidente em questão sofra o impedimento. É o presidente da Câmara quem analisa o pedido e verifica se será acolhido ou arquivado.
Se julgado procedente, o pedido é repassado para os deputados federais. Eles, então, reúnem uma comissão para analisar a solicitação ao longo de dez sessões. Enquanto isso, o presidente que está sendo acusado tem o direito de preparar sua defesa. Após a análise, a Câmara realiza a votação e é necessário contar com o apoio de dois terços dos deputados para que o processo siga adiante.
Se a Câmara dos Deputados aprovar, o pedido segue para o Senado e também precisa da aprovação de dois terços dos Senadores. Em caso positivo, o presidente é afastado do cargo e não pode concorrer a cargos políticos por um período de oito anos. Assim, o vice-presidente assume o poder até que o próximo pleito aconteça.
Entender o que é impeachment é muito importante para compreender a história do Brasil. Para conferir mais conteúdos informativos como este, fique ligado no blog do Hexag!