O massacre do Carandiru foi uma chacina decorrente de uma ação policial no complexo penitenciário de mesmo nome, em São Paulo. Em 2 de outubro de 1992, os policiais realizaram essa abordagem para conter uma rebelião dos detentos do Pavilhão 9. Ao todo 111 detentos morreram.
Houve grande repercussão nacional e internacional da violência empregada. A estratégia adotada pela equipe policial foi bastante criticada. Uma perícia constatou que houve uso excessivo da força. O coronel Ubiratan Guimarães, comandante da operação, foi condenado à prisão, porém, sua pena foi revertida.
Em 2 de outubro de 1992, houve uma ação policial na penitenciária do Carandiru que levou à morte de 111 detentos. Esse episódio se tornou conhecido como massacre do Carandiru.
O crime ocorreu durante uma rebelião realizada por presos do Pavilhão 9. Os policiais envolvidos foram acusados de agir deliberadamente para matar os presos.
Não há consenso a respeito dos detalhes de como o massacre aconteceu, porém, se sabe que tudo começou com uma briga entre dois detentos. Os dois presos estavam alojados no Pavilhão 9, que era formado por réus primários. O motivo da desavença seria que os detentos pertenciam a facções criminosas rivais.
A briga acabou se espalhando pelo pavilhão e deu origem a uma rebelião generalizada. Parte dos detentos destruiu as celas e queimou colchões. O Pavilhão 9 tinha 2706 detentos. A Polícia Militar foi chamada para controlar a situação.
Foram enviados, ao todo, 341 policiais com bombas, armas de grosso calibre e cães. De acordo com relatos, os policiais abriram fogo contra os detentos. As armas utilizadas foram fuzis e dois tipos de submetralhadoras. No total, houve 111 presos mortos e outros 110 feridos.
Dentre os 111 detentos mortos, 84 aguardavam julgamento, ou seja, poderiam ser condenados ou inocentados dos crimes de que eram acusados. Não houve mortes de policiais. Até hoje, o massacre do Carandiru é considerado a ação mais letal da polícia em penitenciárias. O coronel Ubiratan Guimarães era o responsável.
A ação da polícia na rebelião foi autorizada por Pedro Franco de Campos, o então secretário de Segurança Pública de São Paulo. A sociedade ficou chocada com a violência da ação policial. Instituições defensoras dos direitos humanos criticaram tanto a polícia quanto o governo do estado de São Paulo pelo ocorrido.
O coronel Ubiratan Guimarães, comandante da operação no Carandiru, foi julgado e condenado por júri popular. Porém, em 2006, a sua sentença foi revertida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Segundo a perícia realizada, a maior parte dos detentos mortos não se encontrava fora de suas celas. Esse fato demonstra que a ação policial tinha a intenção de matar. Ubiratan foi assassinado em seu apartamento após a reversão da sua pena.
A morte do coronel não teve relação com o massacre, pois teve motivação passional. A autora do crime era namorada de Ubiratan na época. Dezenas de outros policiais envolvidos foram condenados, porém, nenhum foi preso.
No total, 73 policiais foram acusados e condenados pelo assassinato dos 111 detentos do Carandiru. As penas chegaram a 624 anos de reclusão. Em 2016, a pena dos condenados foi anulada por três desembargadores. Contudo, em 2022 o Supremo Tribunal Federal manteve a condenação.
Os policiais condenados ainda respondem ao processo em liberdade. Há um projeto de lei com a proposta de anistiar os policiais condenados. Nesse PL se alega que a ação policial foi motivada pela necessidade de conter a violência dos detentos em rebelião. O projeto ainda aborda as dificuldades de penalização em contextos complexos como esse.
Esse é um panorama do massacre do Carandiru. Para conferir mais conteúdos como este e dicas para o Enem e o vestibular, acesse outros posts do blog Hexag!