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O problema étnico-racial no Brasil

O problema étnico-racial ainda se mostra significativo ainda que haja uma série de avanços tecnológicos e conquistas na área social. A desigualdade racial está bastante presente tanto no discurso quanto nas disparidades do mercado de trabalho. No artigo a seguir iremos apresentar um panorama sobre a situação.

O problema étnico-racial: o que é desigualdade racial?

A desigualdade racial consiste em um fenômeno social relacionado à disparidade e a injustiça existente entre grupos étnico-raciais distintos em termos de:

• • Oportunidades;
  • Acesso ao poder;
  • Acesso a recursos;
  • Acesso a trabalhos.

Essa desigualdade é resultado de preconceitos arraigados, racismo e discriminação. Inclusive alguns desses tópicos são institucionalizados, tornando o combate a esse tipo de prática ainda mais difícil.

Origem do problema étnico-racial no Brasil

O fenômeno da desigualdade racial no Brasil acarreta:

• • Exclusão social;
  • Limitação de acesso a oportunidades;
  • Aumento do racismo;
  • Menos justiça social para os afetados.

Combater esse fenômeno excludente é fundamental para a construção de uma sociedade inclusiva e com melhores oportunidades para todos. O Brasil, assim como outros países, apresenta o chamado racismo estrutural, ou seja, as ações racistas estão entranhadas na estrutura.

Esse processo remonta aos tempos em que os negros chegaram à sociedade em função do trabalho escravo. Em 1888, com a publicação da Lei Áurea a escravidão chegou ao fim dividindo a sociedade em brancos livres e negros sem direitos. O Brasil, inclusive, foi o último país do continente americano a extinguir o trabalho escravo.

A abolição oficial da escravatura não promoveu o fim da desigualdade de raça de forma automática. Os negros só passaram a ter direito ao voto, em 1934, através da Constituição do mesmo ano.

A Lei Afonso Arinos, publicada em 1951, tornou o racismo uma contravenção, tipo de crime de menor gravidade. Apenas na Constituição de 1988, foi concedida a cidadania total de acordo com a lei. De acordo com a legislação, todos são iguais diante da lei independente de sua origem, sexo, raça, cor e idade.

O problema étnico-racial atualmente no Brasil

Existem amplas disparidades no tocante a desigualdade étnica no Brasil. A população negra (incluindo pretos e pardos), em 2020, representa em torno de 56% do todo. Contudo, ainda assim a taxa de desemprego entre negros é mais elevada. A rede média é a menor e há dificuldades de acesso a serviços básicos como educação e saúde.

A população negra também é vítima da violência policial e sofre com os preconceitos arraigados e estereótipos raciais. Esses dados nos ajudam a compreender a importância de políticas públicas assim como ações afirmativas de combate à desigualdade racial. É essencial promover a igualdade de oportunidades.

Por que ainda existe a desigualdade racial?

Há uma série de fatores que contribuem para o aumento da desigualdade racial e dificultam a sua eliminação da sociedade. Um dos principais motores dessa desigualdade é o racismo estrutural, aquele que se encontra nas estruturas sociais, econômicas e políticas. A discriminação racial é amplamente perpetuada.

Os preconceitos e estereótipos arraigados contribuem para a forma como os indivíduos são tratados e as oportunidades a que tem acesso. O acesso desigual a recursos como saúde, educação e emprego também contribui para aumentar a presença do racismo. A combinação desses fatores cria um ciclo repetitivo de desigualdade racial.

Consequências da desigualdade racial no Brasil

No âmbito da educação, a desigualdade racial pode ser observada no acesso restrito e falta de representatividade nas instituições de ensino superior, por exemplo. Nas universidades, há uma minoria de negros, embora eles representem mais da metade da população.

A população preta e parda ainda conta com a restrição a uma série de direitos. A principal consequência dessa falta de acesso a direitos é a desigualdade gerada em diferentes esferas.

Com menos acesso à qualificação, a população negra não tem acesso às melhores oportunidades de emprego e consequentemente ao crescimento econômico. Há ainda falta de acesso à justiça, à saúde e a outras esferas sociais relevantes para uma vida plena.

Desafios em busca de uma sociedade mais igualitária

O grande desafio no tocante à desigualdade social é desvincular essa questão da desigualdade social. O Brasil apresenta baixa mobilidade social, isto é, ao nascer pobre – independente da cor da pele – é muito difícil ascender socialmente. Para superar essa barreira é determinante ampliar o acesso à educação.

Contudo, é necessário mais do que considerar somente o acesso ao ensino, também é crucial reforçar positivamente a relevância da população negra para a sociedade. Essa parte significativa e relevante da população deve ser considerada e incluída nos processos.

Conclusão

Infelizmente, a desigualdade social está bem distante de acabar no Brasil, pois os direitos da população negra seguem sendo sistematicamente negados. Porém, é necessário que o assunto seja trazido para debate. Além de haver ampla discussão, também é preciso haver punição adequada para situações excludentes.

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