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Ditadura Militar no Brasil – O que aconteceu? E por que algumas pessoas desejam sua volta?

O período da Ditadura Militar no Brasil foi de grande repressão e perseguição política. Foram mais de duas décadas em que o país foi governado por militares que apostaram em medidas extremas, como a cassação de direitos individuais e sufocamento da democracia.

Tudo teve início com o golpe do dia 31 de março de 1964, no entanto, atualmente, há quem negue que o episódio tenha sido um golpe e peça por intervenção militar. Continue lendo para entender melhor o que foi o período da Ditadura Militar e por que há pessoas se voltando para esse caminho.

Ditadura Militar no Brasil: entendendo o conceito

Entende-se por Ditadura Militar a ascensão de um grupo militar ao poder da República por meio de um golpe de Estado. O golpe é engendrado pelas Forças Armadas com o objetivo de retirar o presidente que está no poder, assumindo, assim, o seu lugar.

Geralmente, os opositores do golpe são calados através de ações extremas e violentas com desrespeito aos Direitos Humanos. Em linhas gerais, foi isso o que aconteceu em nosso país durante a Ditadura Militar.

João Goulart: último presidente antes do golpe de 1964

O último presidente antes do golpe militar foi João Goulart (1961-1964), responsável por implementar algumas medidas consideradas necessárias para o desenvolvimento do Brasil. Em seu mandato, organizações populares e estudantes conquistaram mais voz no cenário político.

Refinarias de petróleo foram nacionalizadas, terras foram desapropriadas, foram criados benefícios para os estudantes, foi realizada reforma eleitoral para analfabetos, entre outras medidas. Os estudantes dessa época se manifestavam através de organizações como a UNE (União Nacional dos Estudantes).

Contexto da Guerra Fria

Nesse período, Estados Unidos e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) viviam um momento de grande tensão, a chamada Guerra Fria. Era um momento em que cada uma das nações buscava por aliados de peso. Houve receio por parte dos Estados Unidos e outros países conservadores que o Brasil se tornasse aliado da URSS, pelo fato de João Goulart ser um político mais alinhado com a esquerda.

O Brasil foi dominado por uma série de boatos de que Goulart estava planejando um golpe comunista. A partir da implantação da semente da desconfiança, se criou um ambiente propício para o golpe militar de 1964.

O Golpe Militar de 1964

João Goulart, que havia sido democraticamente eleito, renunciou ao cargo diante de grande pressão e buscou abrigo no Uruguai. A decisão foi tomada após o golpe militar do dia 31 de março de 1964, data que é o marco inicial da Ditadura Militar no Brasil.

Logo em seguida ao golpe, foi publicado o Ato Institucional (AI-1) pelos militares que determinava a eleição indireta de presidentes. O Congresso passava a ter a autonomia de eleger os próximos presidentes do Brasil.

O primeiro presidente eleito indiretamente foi o general Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967). Anteriormente, Castello Branco havia sido chefe do estado-maior do Exército. O AI-1 também permitia alterações na Constituição, cassação de mandatos legislativos e suspensão de direitos políticos.

Centralização do poder

O período da Ditadura Militar no Brasil foi marcado pela centralização do poder nas mãos dos militares. Para se ter uma ideia, foram criados nada menos do que dezessete atos institucionais e em torno de mil leis excepcionais.

O segundo ato, o AI-2, foi divulgado logo após o primeiro. Sua promulgação levou o Brasil a adotar o sistema de Bipartidarismo (que possui somente dois partidos políticos). O partido Aliança Renovadora Nacional (Arena) era aliado ao governo militar, enquanto o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contava com o apoio dos opositores do regime.

A Ditadura Militar também se caracterizou por forte controle de informações, tendo criado em 1964, o Serviço Nacional de Informação (SNI). O combate aos opositores era feito de maneira incessante.

Criação de um Plano Econômico

O general Arthur Costa e Silva (1967-1969) assumiu a presidência após Castello Branco. Os dois publicaram, juntos, mais dois atos institucionais, o AI-3 e o AI-4. As eleições para governador passaram a ser indiretas também. Uma nova Constituição foi criada em 1967. Costa e Silva criou um plano econômico com o objetivo de desenvolver o Brasil.

Dentre as propostas desse plano econômico estavam: a contenção salarial e de direitos dos trabalhadores; cortes de gastos públicos; aumento das tarifas públicas e redução da inflação. Embora tenham sido propostas muito ruins para os trabalhadores, levaram a algum desenvolvimento e estabilização da economia.

Em 13 de dezembro de 1968, Costa e Silva publicou o AI-5, conhecido como o mais duro dos atos institucionais da Ditadura Militar no Brasil. Esse ato institucional suspendeu o Habeas Corpus, restringiu o trabalho de veículos de comunicação e impôs diversas limitações à liberdade individual.

Anos de Chumbo

O sucessor de Costa e Silva foi Emílio Garrastazu Médici que chegou à presidência em 1969. O governo desse militar foi marcado por muita insatisfação e é considerado como um dos piores para a população. O período do seu mandato recebeu a alcunha de “Anos de Chumbo”.

Médici continuou a estratégia de Costa e Silva, criando o chamado “milagre econômico”, que se estendeu de 1968 a 1973. Tratava-se de um plano com o objetivo de melhorar a economia do Brasil. Embora tenha se refletido em bons resultados, esse plano se baseou especialmente na exportação de petróleo e, dessa forma, o Brasil foi atingido pela crise do setor ocorrida na década de 1970.

Para alguns estudiosos, os bons resultados econômicos foram obtidos através da captação de recursos e financiamentos externos sem ser resultado realmente de um bom plano para a economia.

O fim da Ditadura Militar no Brasil

Médici escolheu como seu sucessor o general Ernesto Geisel (1974-1979) que assumiu o cargo em meio à grande instabilidade política. Geisel identificou que a manutenção dos militares no poder geraria um custo muito alto para a instituição militar e para o Brasil. Dessa forma, ele resolveu abrir espaço para a redemocratização, dando início a um processo bastante lento e gradual. O AI-5 foi revogado e o Habeas Corpus restaurado.

No governo seguinte de João Figueiredo foi criada a Lei da Anistia com a concessão do perdão aos militares que haviam sido acusados de cometer crimes políticos. Também foi permitido o retorno de milhares de exilados políticos.

O último ano do governo de Figueiredo foi marcado por mobilizações da população pedindo eleições diretas, o que entrou para a história como o Movimento Diretas Já. Após 21 anos, a Ditadura Militar chegou ao fim.

Por que algumas pessoas desejam a volta da Ditadura Militar?

Ao longo deste texto ficou claro que a Ditadura Militar no Brasil foi um regime autoritário e de exceção. Nem mesmo o chamado “milagre econômico” foi totalmente positivo. Dessa forma, fica o questionamento a respeito de por que há pessoas pedindo por intervenção militar e retorno do AI-5 nas ruas.

As manifestações pró-Ditadura Militar vêm crescendo assustadoramente e em grande parte são reflexo da falta de conhecimento da população. Em diversas ocasiões, os participantes de tais manifestações foram questionados pela imprensa a respeito do que foi a Ditadura Militar e do que foi o AI-5 e não souberam responder.

Somado ao desconhecimento da própria história, há também a proliferação de notícias falsas (fake news) que causam medo na população, criando o fantasma de uma possível ditadura comunista, algo que não poderia estar mais distante da realidade.

Conhecer a história do próprio país é o primeiro passo para construir um futuro próspero para todos! 

Fonte Imagem: Desconhecido – Arquivo Nacional