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Conheça momentos históricos de renúncias de chefes de Estado no Brasil

Em 1822, o Brasil conquistou a sua Independência e assim se tornou uma nação soberana politicamente. Desde então o país passou por alguns períodos conturbados, alguns deles motivados por renúncias de chefes de Estado.

No artigo a seguir iremos apresentar alguns desses momentos históricos, acompanhe! 

Momentos históricos de renúncias de chefes de Estado no Brasil

Renúncia de Dom Pedro I (1831)

1831. Pedro I foi o primeiro chefe de Estado do Brasil e também o primeiro a renunciar a esse posto. Contudo, como ele era imperador, usa-se a palavra abdicação. Ele abdicou do trono em favor do seu filho, Pedro de Alcântara (futuro D. Pedro II), no dia 07 de abril de 1831.

Motivos que levaram à renúncia (abdicação):

• Havia uma crescente oposição liberal ao imperador nesse período.
• O país passava por uma série de problemas econômicos, o Banco do Brasil chegou até mesmo a ser fechado. 

Renúncia de Deodoro da Fonseca (1891)

Em 15 de novembro de 1889, Marechal Deodoro da Fonseca ajudou na deflagração do golpe de Estado contra o então imperador Dom Pedro II. Algo interessante de pontuar é que Deodoro da Fonseca relutou em participar do movimento, pois era monarquista e amigo pessoal do imperador.

Contudo, como teve papel essencial no golpe, Deodoro assumiu a posição de comando do país como presidente interino. Ele deveria permanecer no cargo até que fosse anunciada uma Assembleia Constituinte e aprovada uma nova Constituição, o que ocorreu em 1891. 

Deodoro foi então eleito como presidente do Brasil de forma indireta tendo o marechal Floriano Peixoto como seu vice. O mandato deveria durar quatro anos, porém, ele foi obrigado a renunciar em 1891.

Motivos que levaram à renúncia:

• Tensões com o Congresso Nacional, especialmente resultantes da nomeação do monarquista Barão de Lucena para o Ministério da Fazenda. 
• O autoritarismo do marechal também foi um problema. 
• Tentativa de golpe de Estado.

Lei das Responsabilidades

O Congresso, devido às tensões com o então presidente, elaborou o projeto de lei intitulado Lei das Responsabilidades. O objetivo era limitar os poderes de Deodoro e a reação dele foi empreender um golpe de Estado, em 3 de novembro de 1891, fechando o Congresso. Foi declarado Estado de Sítio e muitos opositores do governo foram presos.

A Armada Brasileira, que ainda contava com muitos monarquistas, ameaçou bombardear a cidade do Rio de Janeiro (a capital do país) se Deodoro não renunciasse. Sem alternativa, Deodoro renunciou à presidência em 23 de novembro de 1891. O seu vice, Floriano Peixoto, assumiu. 

Renúncia de Getúlio Vargas (1945)

Em 1930, Getúlio Vargas chegou ao poder através de um golpe de Estado. A partir de então, seu governo passou pelos estágios de provisório, democrático e ditatorial. Em 1945, na iminência de um golpe de Estado contra ele, Vargas decidiu renunciar. 

Motivos que levaram à renúncia:

• Mesmo liderando um governo ditatorial, Vargas se aliou aos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial e se viu obrigado a romper com o fascismo.
• O modelo antidemocrático de governo de Vargas caiu em descrédito com o fim da guerra e a vitória dos aliados. 
• Diversos países passaram a pressionar Vargas para que fosse feita uma transição para a democracia. 
• Vargas não queria que nada mudasse e tomou decisões que voltaram importantes setores contra ele.

Ameaça de golpe

Os militares deixaram de apoiar Vargas e para se manter no poder ele buscou ajuda em outras bases, como a esquerda. Isso acabou gerando a reação do General Góis Monteiro, aliado da Revolução de 1930, que decidiu mobilizar suas tropas para ameaçar um golpe contra Vargas.

Para evitar uma guerra civil, o então ministro de Guerra, Eurico Gaspar Dutra propôs um acordo de renúncia a Vargas. Aceitando a proposta, o presidente não teria seus direitos políticos cassados e poderia permanecer no país. Após aceitar o acordo, Vargas se refugiou em São Borja, no Rio Grande do Sul, a sua cidade natal. 

Renúncia de Jânio Quadros (1961)

A figura política de Jânio da Silva Quadros, eleito presidente em 1960, era bastante controversa. Ao mesmo tempo em que tinha um discurso conservador e liberal também era alinhado com o populismo de esquerda. 

Durante seus sete meses de gestão Jânio Quadros realizou atos extravagantes. Um desses atos foi proibir o uso de biquínis nas praias. Além disso, ele concedeu ao revolucionário argentino Ernesto “Che” Guevara a Ordem do Cruzeiro do Sul, principal condecoração do Estado brasileiro. 

Motivos que levaram à renúncia:

• Na tentativa de combater a inflação deixada pelo governo de Juscelino Kubitschek, Quadros congelou salários e preços.
• O presidente também restringiu o acesso ao crédito. Houve intensa reação popular e da oposição. 
• Parte da UDN (União Democrática Nacional) era contrária ao governo de Jânio e fazia uma pesada oposição.
• Carlos Lacerda – líder da UDN, governador do Estado da Guanabara e dono do jornal Tribuna Imprensa – articulou uma campanha de ataques contra Jânio. 
• No dia 24 de agosto de 1961, Lacerda fez uma denúncia via rádio de que Jânio estaria articulando um golpe. 

A denúncia feita por Lacerda nunca chegou a ser confirmada, no entanto, Jânio renunciou à presidência no dia seguinte. 

Renúncia de Fernando Collor (1992)

Em 1989, ocorreram as primeiras eleições presidenciais diretas, após o Regime Militar, e Fernando Collor de Mello foi eleito. Em 1992, Pedro Collor, irmão de Fernando, denunciou um esquema de corrupção na gestão presidencial. Um processo de impeachment foi aberto no Congresso Nacional.

Motivos que levaram à renúncia:

• Denúncia do esquema de corrupção.
• Falta de habilidade para lidar com os problemas financeiros e econômicos deixados pelo governo anterior de José Sarney. 

A renúncia

No dia 29 de dezembro de 1992, o processo de impeachment seria julgado em definitivo. Nessa mesma data, Fernando Collor enviou ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal a sua carta de renúncia. Mesmo com a renúncia, o processo de impeachment teve prosseguimento e Collor teve seus direitos políticos cassados. 

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