As capitanias hereditárias foram criadas, em 1534, por determinação do rei de Portugal, D. João III (1502 – 1557). Essa foi a forma encontrada pelo monarca de administrar o território do Brasil. Continue lendo para saber mais sobre esse importante capítulo da história do nosso país.
As capitanias hereditárias consistiram em um sistema de Administração Territorial da América Portuguesa implementado em 1534. Basicamente, o território do Brasil foi dividido em faixas territoriais concedidas a nobres de confiança do então rei português, D. João III.
O termo “hereditárias” indicava que essas terras poderiam ser passadas de pais para filhos. A Coroa Portuguesa enfrentava escassez de recursos e o desafio de colonizar uma extensa área de terras.
As capitanias hereditárias surgiram como uma solução para a necessidade de ocupar o território e não desgastar ainda mais os recursos do Império Português. Os principais objetivos desse sistema eram povoar e administrar a colônia. No entanto, o sistema durou apenas dezesseis anos.
Em 1500, a expedição comandada por Pedro Álvares Cabral (1467 – 1520) descobriu generosas porções de terras a leste do Tratado de Tordesilhas. Nos primeiros anos, a Coroa Portuguesa manteve seu foco em extrair recursos, como o pau-brasil, por exemplo.
Até 1530, o território descoberto por Portugal não estava sendo ocupado e isso abriu margem para que outros países da Europa considerassem invadir e colonizar. Para solucionar essa questão, foi criado o sistema de capitanias hereditárias.
O principal objetivo de Portugal era que a colônia fosse habitada para evitar invasões e ataques. Esse sistema de administração por capitanias hereditárias foi utilizado pelos portugueses nos arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde, além de na Ilha da Madeira.
O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado entre o reino de Portugal e a Coroa de Castela – Espanha. Esse tratado dividiu as terras que já haviam sido descobertas e as que ainda viriam a ser. O tratado foi firmado em 07 de junho de 1494, na cidade de Tordesilhas, na Espanha.
Nesse tratado foi estabelecida uma linha de demarcação situada a 370 léguas a oeste da Ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde. A Espanha ficaria com as terras do lado ocidental. Já Portugal ficaria com as terras do lado oriental.
As capitanias hereditárias eram classificadas como:
Os donatários das capitanias eram os responsáveis por administrar os amplos lotes de terras (as capitanias) do Brasil Colônia, entre 1534 e 1536. Eram nobres de confiança do rei português.
Os donatários detinham a posse contínua das capitanias e recebiam títulos como capitão e governador. Ao todo, houve doze donatários que receberam a posse das capitanias. Como o próprio nome indica, as capitanias hereditárias podiam ser transferidas para o filho mais velho do donatário.
Confira abaixo os nomes das capitanias e seus respectivos donatários:
*Martim Afonso de Sousa permaneceu por pouco tempo à frente da capitania, pois foi conduzido para um posto nas Índias. A administração da terra ficou por conta de sua esposa Ana Pimentel.
Confira os direitos dos donatários:
Conheça os deveres dos donatários:
O sistema de capitanias hereditárias durou apenas 16 anos. Confira abaixo os principais motivos para o seu fracasso:
Com o fracasso das capitanias hereditárias foi estabelecido o governo geral.
Apenas duas capitanias hereditárias tiveram sucesso, sendo elas:
Agora você já sabe o que foram as capitanias hereditárias. Para conferir mais conteúdos como este e dicas para o Enem e o vestibular, acesse outros posts do blog Hexag!