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O que são capitanias hereditárias?

As capitanias hereditárias foram criadas, em 1534, por determinação do rei de Portugal, D. João III (1502 – 1557). Essa foi a forma encontrada pelo monarca de administrar o território do Brasil. Continue lendo para saber mais sobre esse importante capítulo da história do nosso país.

Entenda o que são capitanias hereditárias

As capitanias hereditárias consistiram em um sistema de Administração Territorial da América Portuguesa implementado em 1534. Basicamente, o território do Brasil foi dividido em faixas territoriais concedidas a nobres de confiança do então rei português, D. João III.

O termo “hereditárias” indicava que essas terras poderiam ser passadas de pais para filhos. A Coroa Portuguesa enfrentava escassez de recursos e o desafio de colonizar uma extensa área de terras. 

As capitanias hereditárias surgiram como uma solução para a necessidade de ocupar o território e não desgastar ainda mais os recursos do Império Português. Os principais objetivos desse sistema eram povoar e administrar a colônia. No entanto, o sistema durou apenas dezesseis anos. 

Contexto histórico das capitanias hereditárias

Em 1500, a expedição comandada por Pedro Álvares Cabral (1467 – 1520) descobriu generosas porções de terras a leste do Tratado de Tordesilhas. Nos primeiros anos, a Coroa Portuguesa manteve seu foco em extrair recursos, como o pau-brasil, por exemplo. 

Até 1530, o território descoberto por Portugal não estava sendo ocupado e isso abriu margem para que outros países da Europa considerassem invadir e colonizar. Para solucionar essa questão, foi criado o sistema de capitanias hereditárias. 

O principal objetivo de Portugal era que a colônia fosse habitada para evitar invasões e ataques. Esse sistema de administração por capitanias hereditárias foi utilizado pelos portugueses nos arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde, além de na Ilha da Madeira. 

O que foi o Tratado de Tordesilhas?

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado entre o reino de Portugal e a Coroa de Castela – Espanha. Esse tratado dividiu as terras que já haviam sido descobertas e as que ainda viriam a ser. O tratado foi firmado em 07 de junho de 1494, na cidade de Tordesilhas, na Espanha.

Nesse tratado foi estabelecida uma linha de demarcação situada a 370 léguas a oeste da Ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde. A Espanha ficaria com as terras do lado ocidental. Já Portugal ficaria com as terras do lado oriental. 

Classificação das capitanias hereditárias 

As capitanias hereditárias eram classificadas como:

• Insulares e continentais – em relação a sua localização.
• Permanentes e temporárias – em relação ao seu gênero de doação.
• Hereditárias e reais – em relação à posse (capitães hereditários ou mandatários nomeados pela Coroa diretamente). A propriedade era do Estado Português.
• Principais e subalternas – em relação ao seu nível de autonomia. As capitanias subalternas nem sempre tinham a mesma relação de dependência. 

Quem eram os donatários das capitanias? 

Os donatários das capitanias eram os responsáveis por administrar os amplos lotes de terras (as capitanias) do Brasil Colônia, entre 1534 e 1536. Eram nobres de confiança do rei português. 

Os donatários detinham a posse contínua das capitanias e recebiam títulos como capitão e governador. Ao todo, houve doze donatários que receberam a posse das capitanias. Como o próprio nome indica, as capitanias hereditárias podiam ser transferidas para o filho mais velho do donatário. 

Capitanias e donatários

Confira abaixo os nomes das capitanias e seus respectivos donatários: 

• Capitania do Maranhão – lote 1 – Aires da Cunha em associação a João de Barros. Lote 2 – Fernando Álvares de Andrade.
• Capitania do Rio Grande – João de Barros em associação a Aires da Cunha. 
• Capitania do Ceará – Antônio Cardoso de Barros. 
• Capitania de Pernambuco (Nova Lusitânia) – Duarte Coelho Pereira.
• Capitania de Porto Seguro – Pero do Campo Tourinho. 
• Capitania de Itamaracá – Pero Lopes de Sousa. 
• Capitania do Espírito Santo – Vasco Fernandes Coutinho. 
• Capitania da Baía de Todos os Santos – Francisco Pereira Coutinho. 
• Capitania de Ilhéus – Jorge de Figueiredo Correia. 
• Capitania de Santo Amaro – Pero Lopes de Sousa. 
• Capitania de Santana – Pero Lopes de Sousa. 
• Capitania de São Tomé – Pero de Góis da Silveira. 
• Capitania de São Vicente (dividido em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro) – Martim Afonso de Sousa*.

*Martim Afonso de Sousa permaneceu por pouco tempo à frente da capitania, pois foi conduzido para um posto nas Índias. A administração da terra ficou por conta de sua esposa Ana Pimentel. 

Direitos dos donatários

Confira os direitos dos donatários:

• Cobrar impostos tanto dos moradores quanto dos comerciantes que atuavam em sua capitania; 
• Trabalhar com pecuária e agricultura obtendo lucro com essas atividades; 
• Usar mão de obra indígena escravizada;
• Doar sesmarias para colonos; 
• Exercer poder político e administrativo na capitania; 
• Exercer poder de justiça (judiciário) na sua capitania;
• Estabelecer engenhos de açúcar;
• Exploração de recursos naturais e minerais da terra. 

Deveres dos donatários

Conheça os deveres dos donatários:

• Colonizar os territórios; 
• Fundar vilas na colônia;
• Realizar o combate das tribos indígenas que dificultavam a colonização;
• Proteger o território, especialmente a faixa litorânea contra invasores ingleses, holandeses e franceses;
• Atuar na fiscalização das ações econômicas da capitania para manter o monopólio da Coroa Portuguesa. 

O fim das capitanias hereditárias

O sistema de capitanias hereditárias durou apenas 16 anos. Confira abaixo os principais motivos para o seu fracasso:

• Falta de recursos;
• Abandono dos donatários; 
• Ataques indígenas contra a invasão de suas terras.

Com o fracasso das capitanias hereditárias foi estabelecido o governo geral. 

Sucessos

Apenas duas capitanias hereditárias tiveram sucesso, sendo elas: 

• Capitania de Pernambuco – que estava sob o comando de Duarte Coelho. Foi introduzido o cultivo da cana-de-açúcar. 
• Capitania de São Vicente – que estava sob o comando de Martim Afonso de Souza. O sucesso se baseou no tráfico de indígenas. 

Agora você já sabe o que foram as capitanias hereditárias. Para conferir mais conteúdos como este e dicas para o Enem e o vestibular, acesse outros posts do blog Hexag!