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Bolsa auxílio para estudantes universitários: como funciona?

A bolsa auxílio para estudantes universitários é um programa do Governo Federal que visa garantir a manutenção de estudantes da graduação em situação econômica vulnerável. No artigo a seguir explicaremos com mais detalhes como funciona esse programa e como obter o benefício.

O que é a bolsa auxílio para estudantes?

A bolsa auxílio para estudantes universitários é chamada de Bolsa Permanência. O objetivo desse programa é diminuir as desigualdades sociais e étnico-raciais contribuindo para que graduandos em situação de vulnerabilidade permaneçam no curso de graduação. 

Um dos focos desse programa é o público formado por indígenas e quilombolas devidamente matriculados em cursos presenciais. Esses cursos devem ser ofertados por instituições e institutos federais de ensino superior. O programa que oferece bolsa de R$ 700,00 é voltado para estudantes de baixa renda. 

Quem pode solicitar a bolsa auxílio para estudantes universitários? 

A Bolsa Permanência é um auxílio destinado a alunos de graduação que estejam fazendo seu curso superior em instituições federais de ensino superior. Confira abaixo quais são as condições para os estudantes solicitarem essa bolsa: 

• Estar matriculado em curso presencial de graduação em uma instituição federal de ensino superior. 
• Apresentar a comprovação da condição de estudante indígena ou quilombola conforme o inciso II do Anexo I da Portaria MEC nº 389/2013. 
• Para estudantes de baixa renda é necessário ter a família cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal).
• O estudante contemplado não pode ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação para se diplomar. 
• É necessário ter assinado o Termo de Compromisso.
• O cadastro deve estar devidamente aprovado e ser homologado mensalmente pela instituição federal de ensino superior. 

Como solicitar a Bolsa Permanência?

Confira abaixo todas as etapas para obter a Bolsa Permanência.

Cadastre-se no Programa de Bolsa Permanência

Os interessados em receber essa bolsa auxílio para estudantes universitários devem verificar a publicação da portaria pelo MEC. Nesse edital estão estabelecidos prazos para inscrição e validação das inscrições pelas instituições de ensino federais. 

O site para tirar dúvidas é http://sisbp.mec.gov.br, caso ele esteja fora do ar é possível entrar em contato através do telefone: 0800-616161. É importante ler com atenção as informações do edital para o devido acompanhamento da sua inscrição.

Documentação

No site é possível verificar a lista completa de documentos exigidos para a realização da inscrição dos estudantes. Lembre-se de que todos os itens presentes nessa lista devem ser apresentados para o benefício ser concedido. O período de análise pode durar entre 60 e 90 dias.

Qual é o objetivo da Bolsa Permanência?

O auxílio para estudantes universitários é uma forma de reduzir a evasão no ensino superior federal e também nos institutos federais. O benefício é oferecido para garantir que os estudantes permaneçam no curso até a sua diplomação.

Bolsa permanência alinhado com outros benefícios

Esse benefício está alinhado com outros benefícios de assistência oferecidos pelo governo federal como:

• Moradia estudantil;
• Transporte;
• Alimentação;
• Inclusão digital;
• Creche;
• Esporte;
• Apoio pedagógico.

Normas de elegibilidade

É importante esclarecer que as normas de elegibilidade desse programa são definidas pelas instituições de ensino federais. As universidades definirão como serão realizados os processos seletivos para esse benefício. Informe-se junto a sua instituição de ensino para saber quais são os critérios adotados.

Valor mínimo

O benefício deve ter valor mínimo de R$ 700,00, essa definição considera o valor das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação. As bolsas destinadas para estudantes indígenas e quilombolas serão pagas em dobro.

Não é um benefício cumulativo de bolsas

Uma das características desse benefício é que ele não será concedido para quem já possui uma bolsa vinculada à instituições federais. Dessa forma, receber uma bolsa pela Política Nacional de Assistência Estudantil barra o acesso a esse benefício. Não é possível que haja duplicação do benefício.

Recursos serão repassados proporcionalmente para às instituições

Universidades e institutos federais receberão recursos para o pagamento das bolsas de acordo com o número de contemplados com o benefício. Relembramos que os critérios de contemplação pelo benefício são definidos pelas instituições.

Como a bolsa auxílio contribui para a formação dos estudantes vulneráveis?

Uma das principais barreiras para a formação superior de estudantes de baixa renda ou grupos vulneráveis é não ter condições de sustento durante o curso. Assim é importante que esses graduandos possam contar com esse auxílio financeiro para terem a possibilidade de focar nos estudos.

A evasão no ensino superior representava um número considerável devido à falta de condições financeiras de sobrevivência. A bolsa pode servir tanto de incentivo quanto de alívio para as contas que batem à porta todos os meses. Para as famílias desses estudantes é uma forma de mantê-los estudando sem a necessidade de trabalhar fora.

Gostou de saber mais sobre a bolsa auxílio para estudantes universitários? Para conferir mais conteúdos como este e dicas para o Enem e o vestibular, acesse outros posts do blog Hexag!