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As reformas do Marquês de Pombal no setor de mineração do Brasil no Período Colonial

O diplomata e primeiro-ministro português Sebastião José de Carvalho e Melo se tornou conhecido como Marquês de Pombal. Ele integra a geração de governantes chamados de déspotas esclarecidos que impactaram o Reino e as suas colônias. Continue lendo para saber mais. 

Quem foi o Marquês de Pombal?

Sebastião José de Carvalho e Melo, conhecido como Marquês de Pombal, foi um diplomata e primeiro-ministro português. Nasceu no dia 13 de maio de 1699, em Lisboa, Portugal. Faleceu no dia 8 de maio de 1782. Seus pais eram Manuel de Carvalho e Ataíde e Teresa Luísa de Mendonça e Mello. 

Estudou Direito por um ano na Universidade de Coimbra e depois iniciou a carreira militar, contudo, não se adaptou. Então passou a dedicar as suas horas livres ao estudo de política, história e legislação. Atuou como embaixador na Inglaterra e na Áustria.

Ascensão 

Foi convidado para ser ministro do rei D. José I e então pode mostrar as suas habilidades. Durante o exercício do cargo planejou a reconstrução de Lisboa, após o terremoto de 1755 que havia destruído a cidade. 

Reconhecendo a qualidade do plano de reconstrução proposto, D. José I o convidou para assumir o cargo de primeiro-ministro. Em 1759, recebeu o título de Conde de Oeiras e dez anos depois, em 1769, tornou-se o Marquês de Pombal. 

Centralização

O Marquês de Pombal defendia que o absolutismo era a forma mais eficiente de governar uma nação. Atuava para centralizar os poderes na família Bragança. Com esse viés centralizador, passou a perseguir algumas famílias da aristocracia portuguesa, com destaque para os Távoras. 

1. José I sofreu um atentado e o Marquês de Pombal acusou prontamente a família Távora de ter planejado a tentativa de assassinato. Uma breve investigação foi realizada para identificar os culpados. 

O primeiro-ministro logo mandou prender e executar membros da família Távora e o Duque de Aveiro, membro da velha nobreza. Esse método de ação era uma forma de passar uma mensagem para os nobres que pretendiam conspirar contra a coroa. 

Reformas do Marquês de Pombal

O Marquês de Pombal foi um governante influenciado pelas ideias iluministas. O seu governo se caracterizou pelas chamadas Reformas Pombalinas. Ele fez um grande esforço para que Portugal se tornasse economicamente independente da Inglaterra. Confira abaixo algumas das suas reformas: 

• Fundação da Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro;
• Fundação da Companhia Geral das Reais Pescas do Reino do Algarve;
• Implantação de novo controle de cobrança de impostos;
• Proibição da escravização dos indígenas;
• Proibição da discriminação dos judeus convertidos durante a Inquisição. 

O Marquês de Pombal tinha grande preocupação com a educação, tinha o objetivo de modernizá-la através da criação de faculdades de matemática e medicina. A educação era, até aquele momento, uma responsabilidade da Igreja Católica.

Reformas do Marquês de Pombal no Brasil

O Marquês de Pombal foi responsável por algumas reformas no Brasil, confira mais sobre elas abaixo: 

• Criou a Companhia do Grão-Pará e do Maranhão;
• Criou a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba;
• Extinguiu definitivamente as capitanias hereditárias;
• Elevou o Brasil a condição de Vice-Reino de Portugal;
• Nomeou o Rio de Janeiro como nova capital da colônia em substituição a Salvador;
• Expulsou os jesuítas.

As reformas realizadas pelo Marquês de Pombal, no Brasil, tiveram impacto direto na produção e controle da atividade mineradora do Brasil. Esse conjunto de mudanças promovidas pelo primeiro-ministro foram uma das causas da Inconfidência Mineira.

Rigor fiscal

Uma das principais características do governo do Marquês de Pombal foi o rigor fiscal. Ele foi o responsável por criar impostos como o Quinto Mínimo e a Derrama. Também criou as companhias comerciais que monopolizaram o comércio em regiões estratégicas. 

Essa postura rigorosa no âmbito fiscal desagradou os membros da elite mineradora brasileira. Por esse motivo o seu governo é apontado como uma das causas da Inconfidência Mineira. 

A expulsão dos Jesuítas

O Marquês de Pombal acreditava que os jesuítas eram os grandes responsáveis pela resistência dos indígenas a Portugal. Sob essa acusação os expulsou da colônia, em 1759. Os bens da Companhia de Jesus do Brasil foram confiscados, assim como já havia sido feito em Portugal. 

É interessante mencionar que os religiosos seriam expulsos de vários territórios da Europa como Espanha, as Duas Sicílias, a França e Parma. Em 1773, a ordem foi cancelada pelo Papa Clemente XVI. 

O final da carreira do Marquês de Pombal

Em 1777, o rei D. João I faleceu e D. Maria decidiu afastar o Marquês de Pombal do poder. A nova soberana retirou dele todos os cargos, além disso, ela reabilitou a família Távora postumamente. A partir dessa decisão, os membros que estavam confinados a conventos retornaram à vida civil. 

1. Maria também declarou que o Marquês de Pombal era culpado por diversos crimes como abuso de poder e peculato. A pena para esses crimes era o exílio. Porém, considerando a idade que ele já tinha, ela permitiu que permanecesse em casa. Cinco anos depois faleceu. 

Gostou de conhecer mais sobre a história do Marquês de Pombal? Para conferir mais conteúdos como este e dicas para o Enem e o vestibular, acesse outros posts do blog Hexag!