Blog

Entenda o apartheid na África do Sul e a batalha pelos direitos civis

O apartheid foi um regime político, baseado na segregação, que ocorreu na África do Sul entre os anos de 1948 e 1994. O Partido Nacional, de extrema-direita, governou concedendo privilégios para a parcela branca da população. Continue lendo para saber mais. 

O que foi o apartheid?

De 1948 a 1994, vigorou na África do Sul, o regime político do Apartheid. Esse sistema segregacionista foi mantido pelo Partido Nacional, um partido político de extrema-direita. A população negra sul-africana teve seus direitos gradativamente retirados e a minoria branca recebeu diversos privilégios. 

A instauração desse regime levou ao estabelecimento de quatro grupos raciais no país. A população negra devia viver em locais segregados e estava impedida de circular por certos espaços. No decorrer dos anos, essas pessoas foram perdendo o acesso à educação, saúde e oportunidades de crescimento.

Além disso, as populações negras não podiam votar, algo que ajudou a manter o Partido Nacional por quase quarenta anos no poder. Os cidadãos negros podiam circular livremente apenas em locais específicos conhecidos como bantustões. 

Contexto histórico do apartheid

Os colonizadores europeus chegaram ao território da atual África do Sul no século XVII. Seguiram-se então dois séculos de intensas disputas entre colonos holandeses (os bôeres) e britânicos pela região. As duas nações revezaram o domínio do território. 

Os dois grupos colonizadores, holandeses e britânicos, oprimiam as populações negras locais. No entanto, os primeiros tiveram ações mais contundentes de exploração. As práticas que se consolidaram durante o Apartheid foram estruturadas no século XIX. 

Lei do Passe

Nesse período, a Lei do Passe tornava obrigatório que negros portassem um papel os autorizando a se deslocar num determinado local. Isso valia especialmente para áreas habitadas pela população branca. O objetivo dessa lei era controlar a circulação das populações negras. 

União Sul-Africana

A região tornou-se oficialmente a União Sul-Africana, em 1910, a partir da unificação entre bôeres e ingleses. O país África do Sul somente seria criado em 1961. Os bôeres se estruturaram politicamente e criaram o Partido Nacional. Esse partido de extrema-direita se baseava em ideologias supremacistas e fascistas. 

Como o apartheid se estabeleceu? 

Diversas medidas segregacionistas começaram a ser adotadas a partir da década de 1910. A África do Sul passou por inúmeras transformações, na década de 1940. O desenvolvimento econômico do país assim como a sua industrialização acelerada aumentaram as taxas da população negra nos grandes centros. 

A tensão entre negros e brancos se tornou mais acirrada devido a discriminação racial. A população chamada de africânder (brancos principalmente de origem holandesa) reclamavam de conviver com negros nas cidades. Daniel François Malan, pastor filiado ao Partido Nacional foi um dos principais defensores das medidas de segregação. 

Malan realizou uma campanha pelo Apartheid nas eleições gerais de 1948. Nesse período, somente os brancos votavam e a possibilidade de aumentar as medidas de segregação lhes pareceu algo positivo. O Partido Nacional obteve o maior número de cadeiras no Parlamento. 

Conheça as medidas segregacionistas do apartheid

Divisão racial

O Partido Nacional estabeleceu a divisão do país em quatro raças: 

• Brancos; 
• Negros;
• Mestiços;
• Indianos.

Em 1950, essa divisão foi oficializada através do Population Registration Act. Essa lei decretava que todos os indivíduos maiores de 18 anos deveriam portar um documento de identificação constando o grupo a que pertenciam. 

Comitês de classificação

Para dividir a população em grupos raciais foram criados comitês. Essa classificação era feita de forma muito subjetiva e não era incomum que pessoas da mesma família fossem categorizadas em raças diferentes. As famílias foram separadas porque cada raça tinha um lugar específico para viver. 

Relacionamentos

Foram criadas leis pelo governo do Partido Nacional que proibiam casamentos inter-raciais e relações sexuais entre pessoas de raças diferentes. 

Bantustões 

Grande parte da população negra foi obrigada a viver em locais chamados de bantustões. Esses locais ofereciam serviços precários e o acesso à educação era limitado. 

Idioma

A população negra era obrigada a ter educação em africânder ou inglês.

Perda de cidadania

A população negra perdeu o direito à cidadania. As antigas leis de passe foram reforçadas. 

Batalha pelos direitos civis

Uma forte resistência surgiu como resposta a violência do regime do Apartheid. O Congresso Nacional Africano (CNA) foi o principal dentre esses grupos. No começo, a resistência consistia em atos de desobediência civil.

Em 21 de março de 1960, um protesto pacífico foi duramente reprimido pela polícia, em Sharpeville, bairro de Joanesburgo. Ao todo, 69 pessoas foram mortas. Foi nesse momento que a resistência contra o Apartheid passou a ser armada. 

Nelson Mandela

Nelson Mandela era advogado e se uniu à CNA para lutar contra a segregação. Um dos nomes mais importantes da resistência, ele foi um dos que decidiu deixar os protestos pacíficos e aderir à luta armada.  

Em 1964, Mandela foi preso e condenado à prisão perpétua sob a acusação de sabotagem e traição. O governo sul-africano ordenou que grupos de resistência, como o CNA, fossem banidos. 

Fim do apartheid

Devido ao regime segregacionista, a África do Sul era bastante impopular na comunidade internacional. Além de sanções econômicas, o país estava diplomaticamente isolado e não podia participar de competições esportivas como as Olimpíadas. 

Com o embargo econômico, o país se mantinha principalmente pelos seus recursos minerais. Frederik Willem de Klerk assumiu a presidência do país, em 1989, e anunciou que iniciaria a transição para o fim da segregação. A transição foi realizada entre 1990 e 1993 e teve participação ativa de Nelson Mandela. 

Mudanças do fim do apartheid

• Mandela foi solto após 27 anos de encarceramento; 
• Teve fim às restrições ao CNA e outros grupos de resistência;
• Progressivamente as leis de segregação foram eliminadas;
• Em 1992, em um referendo em que só a população branca pode votar foi decidido o fim do Apartheid;
• Nelson Mandela foi eleito presidente em 1994.

O Apartheid chegou ao fim oficialmente em 10 de maio de 1994. 

Agora você conhece mais sobre o Apartheid. Para conferir mais conteúdos como este e dicas para o Enem e o vestibular, acesse outros posts do blog Hexag!