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A diferença entre república e democracia

Você já parou para pensar na diferença entre república e democracia? Talvez, até esse momento, classificasse os dois conceitos como sinônimos, assim como muitas pessoas fazem, mas deve ficar claro que há pontos divergentes, em especial no âmbito de um ser uma organização política e o outro um ideal. A seguir, vamos explicar com mais aprofundamento essas diferenças conceituais, esclarecendo os pontos mais relevantes.

A diferença entre república e democracia: entenda os conceitos

Para que fique mais clara a diferença entre república e democracia, vamos apresentar os dois conceitos em detalhes a seguir.

O que é república?

A palavra república teve sua origem na Roma Antiga e deriva de um termo em latim, res publica que traduzindo significa “uma coisa pública”. O filósofo romano Marco Túlio Cícero (106 a.C. – 46 a.C.) descreveu os ideais republicanos em sua obra “Da República”. Como advogado, ele defendia que leis fossem elaboradas para defender os interesses de todos.

Em linhas gerais, república é uma organização política na qual existem diferentes poderes com características específicas. Os cargos das esferas distintas que compõem a república são preenchidos por meio de sistema eletivo e têm um tempo predeterminado para mudarem de mãos. Por exemplo, no Brasil o presidente é eleito para governar por quatro anos, podendo ser reeleito para outros quatro anos, mas seu mandato não poderá se estender além de, no máximo, oito anos.

Algo interessante de mencionar a respeito da república é o fato de que ela pode ser aplicada também em regimes monárquicos. No Reino Unido, embora ainda haja uma família real, cabe ao parlamento eleito governar. Resumindo, república é uma organização política com cargos preenchidos mediante eleição com tempo determinado.

Poder limitado

Um dos pontos centrais de um regime republicano de base democrática é a limitação dos poderes dos representantes e a predeterminação de um período para que permaneçam no cargo público. Quem escolhe esses representantes é o povo, por meio do voto que, em alguns países, é facultativo (como nos Estados Unidos) ou obrigatório (como no Brasil).

As principais características de uma república são defender o patrimônio público, ter a participação dos cidadãos para a construção da gestão política, estabelecer a cobrança de impostos, ter poder limitado e descentralizado (a divisão é feita entre poder executivo, legislativo e judiciário).

O que é democracia?

A palavra democracia se originou na Grécia Antiga, o termo é proveniente da combinação das palavras gregas demos e kratos. Em tradução, temos algo como “o poder do povo”. Democracia é um ideal em que todos os cidadãos têm direito de participar da escolha dos seus representantes.

Contudo, deve ficar claro que, mesmo um regime democrático, pode ter caráter excludente. Atenas é um grande exemplo de uma situação em que a democracia não se refletia em uma participação efetiva de todos, pois somente homens atenienses com boas condições financeiras eram considerados cidadãos.

As grandes desigualdades sociais que assolam inúmeros países com regimes democráticos ainda representam uma barreira para que algumas classes tenham representantes nas esferas mais elevadas do poder. De certa forma, até os regimes mais plenamente democráticos podem se mostrar em algum nível excludentes, uma realidade que pode mudar conforme instrumentos de diminuição das distâncias socioeconômicas são criados.

Estado Democrático de Direito

Atualmente, quando se fala a respeito de democracia, é normal ouvir o termo Estado Democrático de Direito, categoria em que o Brasil se enquadra. Na Constituição Federal de 1988, há a premissa de que todo o poder emana do povo, ou seja, a nação tem soberania popular e elege os seus representantes. Nosso Estado é um Estado Constitucional, uma vez que possui uma Constituição que nasceu a partir da vontade do povo.

Uma das garantias que um Estado Democrático oferece para uma nação é a de assegurar os direitos humanos. Há uma grande diferença entre um Estado de Direito e um Estado Democrático de Direito.

No primeiro, as leis são criadas e executadas pelo Estado, já no segundo as leis são criadas pelo povo e para o povo através dos seus representantes eleitos por meio de um sistema democrático.

Uma ditadura militar é um bom exemplo de Estado de Direito, pois o governante possui instrumentos, como o decreto-lei, que permitem a ele criar e executar leis, ainda que não haja a aprovação das mesmas pelo Congresso Nacional.

Regimes autoritários se caracterizam por serem extremamente excludentes e por cercearem a liberdade de expressão dos cidadãos. Em uma democracia, em teoria, os cidadãos têm o direito de discorrer publicamente a respeito de suas ideias.

Qual é a diferença entre república e democracia?

Com a apresentação dos conceitos de república e democracia feita acima, fica evidente que os dois conceitos caminham lado a lado em diversas situações, no entanto, não significam a mesma coisa. Democracia é um conceito que está no campo das ideias, não sendo uma organização palpável. Esse conjunto de ideias pode ou não ser aplicado em um regime político.

República é uma organização política em que se utilizam ideais democráticos, porém, não é a democracia em si. Em um regime republicano, o foco deve ser a busca pelo bem comum acima de quaisquer interesses particulares de grupos, empresas ou camadas sociais. O povo tem o poder do voto para escolher os seus representantes, assim como já era feito na Roma Antiga.

Com a apresentação dos conceitos de república e democracia ficou mais fácil entender a distinção entre eles e responder com confiança questões sobre o tema nos vestibulares e no Enem!